Brasília - O governo deve anunciar, nesta terça-feira, 4, um plano de investimentos de R$ 25 bilhões em cinco anos para a construção de silos, com o objetivo de melhorar as condições de armazenamento e auxiliar o escoamento da produção de grãos.

As áreas beneficiadas se localizam em regiões onde há maior deficiência na infraestrutura para estocagem da safra. O lançamento coincide com o anúncio do novo Plano de Safra Agrícola e Pecuário 2013/14, que deve somar R$ 136 bilhões.

Uma das novidades é a inclusão de empresas produtoras de cereais entre os beneficiários do programa de incentivo à armazenagem, que antes só contemplava os produtores rurais e suas cooperativas.

Os juros serão subvencionados com dinheiro público, o que permitirá a oferta de uma taxa de 3,5% ao ano. Como a inflação está acima desse patamar, na prática serão juros reais negativos.

O governo pretende que os repasses de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às instituições financeiras incentivem a construção de armazéns que permitam aumentar em 13 milhões de toneladas por ano a capacidade estática de armazenagem do País.

O plano prevê a liberação de R$ 5 bilhões de financiamento ao ano, de forma a elevar a capacidade nacional de armazenamento em um total de 65 milhões de toneladas.

O impacto real, porém, não será imediato, já que cada armazém leva, em média, dois anos para ser construído. Se não houver atrasos, os novos silos estarão prontos em sete anos.

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O governo também avaliou a questão da capacidade dos fabricantes de atender à demanda pela construção de armazéns. Conversou com a indústria e deixou claro que, se os custos subirem e os preços ficarem mais altos por causa da demanda que será criada com o plano, não hesitará em liberar a importação de matérias-primas, incluindo o aço.

Déficit

Hoje, a chamada capacidade estática de armazenagem é de 145 milhões de toneladas, aí incluídos os 96 armazéns públicos e os 265 privados espalhados pelo País.

Só que a safra estimada no momento é de 184 milhões de toneladas, o que daria um déficit de armazenamento de grãos de cerca de 39 milhões. O governo federal, com seus 96 armazéns públicos, tem capacidade para guardar apenas 3,2 milhões de toneladas.

A FAO, órgão das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, recomenda que os países tenham 20% a mais de capacidade estática de armazenagem. E essa é a meta do governo federal, embora não deva ser concretizada.

Com esse plano de financiamento para construção de silos, a capacidade estática cresceria para 210 milhões de toneladas, considerando que a produção ficasse estagnada em 184 milhões de grãos ao ano. Só que o volume ideal recomendado seria de 220 milhões de toneladas, diante do tamanho da safra.

A ideia do governo é descentralizar a estocagem de alimentos com a transferência para novas regiões e assim facilitar o escoamento de grãos. A prioridade é a nova fronteira agrícola batizada de Matopiba, que representa as iniciais de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Mato Grosso e Paraná, tradicionais produtores de grãos, também apresentam graves problemas de falta de armazéns e receberão financiamentos para a construção de locais, com o objetivo de evitar que os produtos continuem a ficar a céu aberto.