Governo analisa programa de auxílio a mais pobres para botijão de gás
Sem muitos detalhes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as medidas estão sendo discutidas em parceria com outras pastas do governo
Estadão Conteúdo
Publicado em 28 de abril de 2021 às 16h18.
Última atualização em 30 de abril de 2021 às 09h35.
O governo está trabalhando para a criação de um programa para que famílias mais vulneráveis tenham acesso ao botijão de gás . Sem muitos detalhes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira, 28, que as medidas estão sendo discutidas em parceria com outras pastas do governo Bolsonaro e devem ser concluídas nos próximos dois meses.
"Estamos trabalhando junto com o Ministério da Cidadania e também com o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no sentido de atender essa população que não tem condições de adquirir um botijão de gás e tem de voltar à lenha", afirmou Albuquerque em entrevista à Rádio Bandeirantes. "É inadmissível e nós estamos trabalhando em um programa para que essas pessoas mais vulneráveis tenham acesso ao botijão de gás", disse.
Na tentativa de frear os preços, o governo zerou o imposto federal do Gás Liquefeito de Petróleo ( GLP ), popularmente conhecido como gás de cozinha. O ministro, no entanto, ressaltou que ainda há o impacto dos tributos estaduais e dos encargos de distribuição.
"No que diz respeito ao GLP, o governo federal fez a parte dele do botijão de gás e zerou os impostos. O presidente colocou isso, é zero o imposto federal no que diz respeito ao GLP. Temos o imposto estadual e também outros encargos de distribuição. Isso tudo o presidente também encaminhou para o Congresso Nacional, que cabe efetuar a regulamentação da aplicação do ICMS", disse.
O ministro explicou que a medida não será especificamente similar ao programa Tarifa Social, que concede descontos nas contas de luz de famílias mais vulneráveis, mas terá o mesmo propósito. Até março, cerca de 11,9 milhões de famílias estavam inscritas para receber o benefício.
"Já existem cadastros bem consistentes de qual é o grupo de pessoas que temos de alcançar e é nisso que estamos trabalhando juntos com os ministérios da Cidadania, e temos prazo para concluir esses trabalhos, nos próximos dois meses provavelmente nós já teremos isso encaminhado e essas pessoas serão beneficiadas. Enquanto isso, estamos trabalhando junto com o ministério da ministra Damares Alves para que possamos, com medidas de apoio, de cesta básica também, de apoio para recebimento de GLP, atender essas pessoas que mais necessitam", disse o ministro.
- Assine a EXAME e acesse as notícias mais importantes em tempo real.