França estuda maior proteção para trabalhadores "invisíveis"

As paralisações causadas pela pandemia colocaram em evidência o status de pessoas que dependem de plataformas tecnológicas para obter renda. Na França, o governo vai analisar propostas para proteger trabalhadores autônomos.

O primeiro-ministro da França, Edouard Philippe, nomeou um grupo de nove especialistas para sugerir, até outubro, maior proteção a trabalhadores de plataformas, como motoristas da Uber Technologies e da Deliveroo, entre outros, de acordo com cópia do pedido divulgada por um dos membros.

“A crise do vírus tornou visível a situação das pessoas da linha de frente, e políticos veem a necessidade de responder a isso”, disse Nicolas Brien, diretor-presidente da France Digitale, associação que representa mais de 1,5 mil startups francesas e europeias e que faz parte do grupo que está elaborando as propostas. “Estamos falando de ‘invisíveis’, e existem muito poucos estudos ou estimativas documentadas sobre eles em todo o continente.”

O grupo foi convidado a examinar oportunidades para melhorar a proteção social e transparência das empresas sobre seus acordos com trabalhadores e o acesso deles aos lucros. O grupo não pretende elaborar uma nova lei para os trabalhadores, mas vai sugerir uma série de medidas para modificar as regras trabalhistas, disse Brien.

Um representante do governo francês não respondeu a um pedido de comentário.

“O debate sobre o status e as condições de atividade dos trabalhadores autônomos é um assunto para o qual contribuímos na França e no mundo há vários meses”, disse um porta-voz da Uber. “Estamos empenhados em continuar a garantir a independência e flexibilidade tão apreciadas pelos motoristas e entregadores, enquanto desenvolvemos sua proteção social e mecanismos existentes de diálogo.”

“Entregadores que escolhem trabalhar conosco nos dizem que desejam liberdade e flexibilidade para escolher quando, onde e se querem trabalhar, equilibradas com segurança. A Deliveroo fornece segurança a entregadores na França na forma de seguro de acidentes gratuito e auxílio-doença, mas gostaríamos de ir além”, disse um porta-voz da Deliveroo. “A Deliveroo há muito tempo argumenta que queremos oferecer mais proteção aos entregadores sem que isso afete a flexibilidade que advém do trabalho autônomo. Esperamos continuar trabalhando com o governo francês nesta questão.”

Os resultados também podem ser apresentados à Comissão Europeia, braço executivo do bloco que prepara sua própria iniciativa para melhorar condições de trabalho de trabalhadores de plataformas, que deve ser apresentada em 2021. No início de junho, a UE abriu consulta pública para receber comentários do público sobre seus planos de regulamentação de plataformas, bem como opiniões sobre os desafios enfrentados por trabalhadores autônomos desse segmento.

(Com a colaboração de Natalia Drozdiak).