Foi taxado na Shein? Saiba como pedir reembolso
Mesmo com o anúncio de isenção de taxa de importação para compras de até US$ 50, alguns pedidos que passem desse valor ainda estão sujeitos a taxação
Redação Exame
Publicado em 4 de julho de 2023 às 11h38.
Última atualização em 26 de setembro de 2023 às 16h44.
A varejista online Shein conquistou o público brasileiro por seus preços acessíveis e variedade incansável de produtos. Porém, com notícias recentes sobre taxação de produtos importados comprados pela internet, consumidores ficaram receosos em comprar novamente na plataforma — ou até arriscar a primeira encomenda no site chinês.
A última atualização sobre o tema aconteceu na sexta-feira, 30 de junho, quando o governo anunciou que zerou a alíquota do imposto de importação sobre compras no comércio eletrônico internacional de até US$ 50. A medida só vai valer para empresas que atenderem o plano de conformidade do governo, ou seja, que estiverem em dia com suas obrigações tributárias.
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A regra de isenção nas compras de até US$ 50 valia exclusivamente para remessas entre pessoas físicas. Agora, passou a valer de empresa para consumidores. As compras online de até US$ 50, realizadas em empresas que não cumprirem com suas obrigações, continuarão sendo taxadas.A medida começa a valer a partir do dia primeiro de agosto para todas as empresas de comércio eletrônico, nacional ou estrangeira.
Em meio a polêmica, a Shein se reuniu com o governo e assumiu o compromisso deinvestir R$ 750 milhões no Brasil. A varejista irá passar a produzir 85% de seu portfólio com fabricantes locais e gerar até 100 mil empregos no país em três anos. Uma fábrica do Rio Grande do Norte vai começar a produzir roupas para vendas na empresa em julho.
Mas, se você quiser se arriscar com compras maiores, que corram o risco de serem taxadas, separamos as principais dúvidas que podem surgir. Confira abaixo o passo a passo sobre como solicitar reembolso na Shein e quais as possíveis soluções para a situação — ou até mesmo como evitá-las.
Como saber se minha compra na Shein foi taxada?
- Avalie o prazo de entrega: caso tenha passado (consideravelmente) mais tempo do que o previsto para a chegada do produto, sem que você o tenha recebido, pode ser um sinal de que o pacote esteja retido na alfândega.
- Acompanhe o rastreamento do pacote: utilize o código de rastreamento fornecido pela Shein para verificar o status do seu pacote. Caso conste que o pacote está passando pelo processo de liberação alfandegária,é provável que tenha sido taxado.
- Contate a empresa transportadora: se o pacote estiver retido na alfândega, entre em contato com a empresa transportadora responsável pela entrega (geralmente os Correios). Eles poderão fornecer informações adicionais sobre o status do pacote e a existência de algum valor a ser pago.
- Consulte o site dos serviços postais ou da autoridade aduaneira: em alguns países, como o Brasil, é possível acessar os sites dos serviços postais (como os Correios) ou da Receita Federal para verificar se há uma encomenda em seu nome retida na alfândega.
- Verifique sua caixa de correio ou e-mail: Em determinadas circunstâncias, você pode receber um aviso de retirada na sua caixa de correio ou um e-mail informando sobre a taxa a ser paga e as orientações para liberar o pacote.
Como pagar a taxa no site dos Correios?
- Após entrar no site dos Correios, vá até a opção " Minhas Importações "
- Faça o login com seu usuário e senha. Caso não seja registrado no site dos Correios, crie uma conta
- Caso você tenha alguma pendência alfandegária, ela estará marcada com um sinal laranja
- Para conferir o valor a ser pago para a liberação da encomenda, basta clicar no ícone de olho ao lado do código da compra
Caso mostre "Fiscalização aduaneira finalizada", significa que seu pacote não foi taxado (ufa!)
Como pagar a taxa de importação da Shein?
- Identifique o ícone de $ ao lado das informações de sua encomenda
- Gere um boleto para pagar a taxa (e somente esta opção é válida oficialmente)
- Pague a taxa e sua compra será liberada para entrega
Aqui, vale um aviso importante: no momento que você gerar o boleto, o boleto se torna obrigatório, ou seja, não é mais possível recusar o pacote.
Não concorda com a cobrança? Saiba como contestar
A cobrança feita pela Receita Federal é de 60% sobre o valor da compra, incluindo frete. Caso você não concorde com a taxa mostrada, você pode contestá-la.
- Vá até a opção " Minhas Importações " no site dos Correios
- Clique nos três pontinhos e escolha a opção " Solicitar revisão de tributos "
Não quer pagar a taxa de importação?
- Vá até a opção "Minhas importações" no site dos Correios
- Clique nos três pontinhos e escolha a opção "Recusar objeto"
Caso você não queira pagar a taxa de importação, você tem a opção de pedir o reembolso do valor total da compra para a Shein. Para isso, basta enviar um e-mail para o suporte da plataforma ( support@shein.zendesk.com ). Basta você explicar a situação, enviar um print mostrando que a taxa foi recusada e informações gerais do pedido (número do pedido e sua identificação).
Outro recado importante: caso você recuse pagar a taxa de importação, você deve sinalizar a opção no site dos Correios. Caso não faça isso, o item pode ir à leilão e a Shein não irá te reembolsar.
Quando compras na Shein vão começar a ser taxadas?
As compras até US$ 50 (em torno de 250 reais) não serão taxadas. Compras acima deste valor, correm o risco de taxação, assim como sempre aconteceu.
Como comprar na Shein e não ser taxado
- Valor do pedido: Para evitar taxas alfandegárias, mantenha o valor total do seu pedido abaixo do limite estabelecido pelo seu país, que no Brasil é de US$ 50 (em torno de 250 reais). Verifique as regulamentações e limites alfandegários aplicáveis antes de fazer suas compras.
- Métodos de envio: Algumas opções de envio podem aumentar as chances de ser taxado. Opte por métodos que ofereçam menor visibilidade alfandegária, como o frete padrão, em vez de serviços expressos.
Como pedir reembolso da taxa na Shein
- Entre em contato com a Shein: informe a empresa sobre a situação e forneça os documentos relevantes, como comprovante de pagamento dos impostos e comprovante de retenção alfandegária. Faça isso pelo e-mail de suporte da plataforma ( support@shein.zendesk.com )
- Verifique a política de reembolso: no caso da Shein, a varejista reembolsa 50% do valor da taxa que foi paga na alfândega.
- Documentação comprobatória: mantenha todos os documentos relacionados à taxação, como recibos e comprovantes de pagamento, para facilitar o processo de reembolso, que deve ser feito após o recebimento da compra.
- Após solicitar o reembolso, ele poderá ser feito em até 24h na carteira Shein ou pelo método original de pagamento, como conta bancária ou cartão de crédito, com prazo de 2 a 15 dias úteis.