A varejista online Shein conquistou o público brasileiro por seus preços acessíveis e variedade incansável de produtos. Porém, com notícias recentes sobre taxação de produtos importados comprados pela internet, consumidores ficaram receosos em comprar novamente na plataforma — ou até arriscar a primeira encomenda no site chinês.

• Shein recebe aval do governo para isenção de imposto em compras on-line de até US$ 50

A última atualização sobre o tema aconteceu na sexta-feira, 30 de junho, quando o governo anunciou que zerou a alíquota do imposto de importação sobre compras no comércio eletrônico internacional de até US$ 50. A medida só vai valer para empresas que atenderem o plano de conformidade do governo, ou seja, que estiverem em dia com suas obrigações tributárias.

A regra de isenção nas compras de até US$ 50 valia exclusivamente para remessas entre pessoas físicas. Agora, passou a valer de empresa para consumidores. As compras online de até US$ 50, realizadas em empresas que não cumprirem com suas obrigações, continuarão sendo taxadas. A medida começa a valer a partir do dia primeiro de agosto para todas as empresas de comércio eletrônico, nacional ou estrangeira.

Em meio a polêmica, a Shein se reuniu com o governo e assumiu o compromisso de investir R$ 750 milhões no Brasil. A varejista irá passar a produzir 85% de seu portfólio com fabricantes locais e gerar até 100 mil empregos no país em três anos. Uma fábrica do Rio Grande do Norte vai começar a produzir roupas para vendas na empresa em julho.

Mas, se você quiser se arriscar com compras maiores, que corram o risco de serem taxadas, separamos as principais dúvidas que podem surgir. Confira abaixo o passo a passo sobre como solicitar reembolso na Shein e quais as possíveis soluções para a situação — ou até mesmo como evitá-las.

Como saber se minha compra na Shein foi taxada?

1. Avalie o prazo de entrega: caso tenha passado (consideravelmente) mais tempo do que o previsto para a chegada do produto, sem que você o tenha recebido, pode ser um sinal de que o pacote esteja retido na alfândega.
2. Acompanhe o rastreamento do pacote: utilize o código de rastreamento fornecido pela Shein para verificar o status do seu pacote. Caso conste que o pacote está passando pelo processo de liberação alfandegária, é provável que tenha sido taxado.
3. Contate a empresa transportadora: se o pacote estiver retido na alfândega, entre em contato com a empresa transportadora responsável pela entrega (geralmente os Correios). Eles poderão fornecer informações adicionais sobre o status do pacote e a existência de algum valor a ser pago.
4. Consulte o site dos serviços postais ou da autoridade aduaneira: em alguns países, como o Brasil, é possível acessar os sites dos serviços postais (como os Correios) ou da Receita Federal para verificar se há uma encomenda em seu nome retida na alfândega.
5. Verifique sua caixa de correio ou e-mail: Em determinadas circunstâncias, você pode receber um aviso de retirada na sua caixa de correio ou um e-mail informando sobre a taxa a ser paga e as orientações para liberar o pacote.

Como pagar a taxa no site dos Correios?

1. Após entrar no site dos Correios, vá até a opção "Minhas Importações"
2. Faça o login com seu usuário e senha. Caso não seja registrado no site dos Correios, crie uma conta
3. Caso você tenha alguma pendência alfandegária, ela estará marcada com um sinal laranja
4. Para conferir o valor a ser pago para a liberação da encomenda, basta clicar no ícone de olho ao lado do código da compra

Caso mostre "Fiscalização aduaneira finalizada", significa que seu pacote não foi taxado (ufa!) 

Como pagar a taxa de importação da Shein?

1. Identifique o ícone de $ ao lado das informações de sua encomenda
2. Gere um boleto para pagar a taxa (e somente esta opção é válida oficialmente)
3. Pague a taxa e sua compra será liberada para entrega

Aqui, vale um aviso importante: no momento que você gerar o boleto, o boleto se torna obrigatório, ou seja, não é mais possível recusar o pacote.

Não concorda com a cobrança? Saiba como contestar

A cobrança feita pela Receita Federal é de 60% sobre o valor da compra, incluindo frete. Caso você não concorde com a taxa mostrada, você pode contestá-la.

1. Vá até a opção "Minhas Importações" no site dos Correios
2. Clique nos três pontinhos e escolha a opção "Solicitar revisão de tributos"

Não quer pagar a taxa de importação?

1. Vá até a opção "Minhas importações" no site dos Correios
2. Clique nos três pontinhos e escolha a opção "Recusar objeto"

Caso você não queira pagar a taxa de importação, você tem a opção de pedir o reembolso do valor total da compra para a Shein. Para isso, basta enviar um e-mail para o suporte da plataforma (support@shein.zendesk.com). Basta você explicar a situação, enviar um print mostrando que a taxa foi recusada e informações gerais do pedido (número do pedido e sua identificação).

Outro recado importante: caso você recuse pagar a taxa de importação, você deve sinalizar a opção no site dos Correios. Caso não faça isso, o item pode ir à leilão e a Shein não irá te reembolsar.

Quando compras na Shein vão começar a ser taxadas?

As compras até US$ 50 (em torno de 250 reais) não serão taxadas. Compras acima deste valor, correm o risco de taxação, assim como sempre aconteceu.

Como comprar na Shein e não ser taxado

1. Valor do pedido: Para evitar taxas alfandegárias, mantenha o valor total do seu pedido abaixo do limite estabelecido pelo seu país, que no Brasil é de US$ 50 (em torno de 250 reais). Verifique as regulamentações e limites alfandegários aplicáveis antes de fazer suas compras.
2. Métodos de envio: Algumas opções de envio podem aumentar as chances de ser taxado. Opte por métodos que ofereçam menor visibilidade alfandegária, como o frete padrão, em vez de serviços expressos.

Como pedir reembolso da taxa na Shein

1. Entre em contato com a Shein: informe a empresa sobre a situação e forneça os documentos relevantes, como comprovante de pagamento dos impostos e comprovante de retenção alfandegária. Faça isso pelo e-mail de suporte da plataforma (support@shein.zendesk.com)
2. Verifique a política de reembolso: no caso da Shein, a varejista reembolsa 50% do valor da taxa que foi paga na alfândega.
3. Documentação comprobatória: mantenha todos os documentos relacionados à taxação, como recibos e comprovantes de pagamento, para facilitar o processo de reembolso, que deve ser feito após o recebimento da compra. 
4. Após solicitar o reembolso, ele poderá ser feito em até 24h na carteira Shein ou pelo método original de pagamento, como conta bancária ou cartão de crédito, com prazo de 2 a 15 dias úteis.