Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Ton Molina/NurPhoto/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 11 de março de 2024 às 19h00.
Última atualização em 11 de março de 2024 às 19h02.
Autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de imunidade tributária para igrejas, o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) terá uma reunião com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, nesta terça-feira, para tratar do tema. Relator do texto na Câmara dos Deputados, Fernando Máximo (União-RO) também vai participar do encontro.
O projeto tramita no Legislativo em um momento no qual o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra queda expressiva de aprovação entre os evangélicos. Em pesquisa Genial/Quaest divulgada na semana passada, a reprovação ao trabalho do presidente subiu a 62% nesse segmento, ante 56% no levantamento anterior. A avaliação do instituto foi de que a piora se deu pelas declarações de Lula sobre o conflito envolvendo Israel na Faixa de Gaza.
A reunião na Fazenda não será a primeira de Crivella para tratar da imunidade. Em janeiro, ele esteve com o ministro Fernando Haddad a fim de entender por que a Receita havia revogado o benefício tributário.
Depois de líderes religiosos alegarem “perseguição”, o governo deu o aval para a proposta caminhar na Câmara. No dia 27 de fevereiro, a Comissão Especial formada para analisar a pauta aprovou a PEC, que ainda não foi ao plenário.
A versão que saiu do colegiado especial proíbe a cobrança de impostos sobre bens ou serviços voltados para “a formação do patrimônio, a geração de renda e a prestação de serviços de todas as religiões". Organizações de assistência ligadas aos templos, assim como creches e asilos, também ficam imunes.
Na semana passada, no Planalto, o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, recebeu lideranças religiosas que fizeram campanha para Jair Bolsonaro em 2018. Entre elas, estava o pastor Anderson Silva, que pediu oração para que Deus “arrebentasse a mandíbula” de Lula. Ele se disse arrependido da declaração e do apoio a Bolsonaro.