Economia

Eventual volta da CPMF é encarada com ceticismo no Congresso

A ideia seria retomar o tributo na forma de imposto e não mais como contribuição, partilhando a receita arrecadada com Estados e municípios


	Congresso Nacional: os presidentes do Senado e da Câmara manifestaram nesta quinta-feira que são contrários à recriação da CPMF
 (Ueslei Marcelino/Reuters)

Congresso Nacional: os presidentes do Senado e da Câmara manifestaram nesta quinta-feira que são contrários à recriação da CPMF (Ueslei Marcelino/Reuters)

DR

Da Redação

Publicado em 27 de agosto de 2015 às 15h48.

Brasília - Lideranças do Congresso Nacional encaram com ceticismo a possibilidade de um retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a indústria avalia como "absurda" a proposta em análise pelo governo de recriar o tributo.

Duas fontes do governo disseram à Reuters, sob condição de anonimato, que existem estudos sobre a recriação da CPMF como parte do esforço para melhorar as contas públicas.

A ideia seria retomar o tributo na forma de imposto e não mais como contribuição, partilhando a receita arrecadada com Estados e municípios, o que poderia aumentar o apoio político para aprovar a medida no Congresso.

Mas os presidentes do Senado e da Câmara manifestaram nesta quinta-feira que são contrários à recriação da CPMF, extinta em 2007 durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Da minha parte, eu sou contrário. Acho pouco provável que aprove aqui na Casa... Eu vejo pouca possibilidade de aprovar", afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo em julho.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o país não está preparado para um aumento da carga tributária. "Estamos numa crise econômica profunda e qualquer movimento nesta direção pode agravar a crise", disse ele a jornalistas.

"Nós precisamos criar condições para que a economia volte a crescer e aí com a economia crescendo, você pode pensar, sim, em elevar novamente a carga tributária. Mas com a economia em retração, não, é um tiro no pé. Não é recomendável", acrescentou.

Questionado por jornalistas, o vice-presidente da República, Michel Temer, classificou de "burburinho" a possível volta da CPMF. "Por enquanto é burburinho... Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias", disse Temer, em São Paulo.

Mesmo que a proposta de recriação da CPMF na forma de imposto ocorra, governadores não teriam tarefa simples para convencer parlamentares conterrâneos a apoiar a medida, e já há quem já se posicione imediatamente contra.

"A sociedade está sufocada por uma carga insuportável", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), à Reuters por telefone.

"Qualquer coisa que vier no sentido de aumentar imposto terá a minha oposição total", disse ele, prometendo obstruir e criar "todos os obstáculos possíveis" para evitar um retorno da CPMF.

Indústria reage

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou como "absurda" a proposta de reeditar CPMF. "O retorno do tributo... vai aumentar custos e tirar ainda mais a competitividade do setor produtivo, o que pode elevar o desemprego no país", afirmou a entidade.

"A confederação defende que a retomada do equilíbrio das contas públicas deve ser feito pelo corte de gastos públicos, e não pelo aumento de impostos", prosseguiu.

Segundo a CNI, a reintrodução da CPMF iria contra o objetivo manifestado pelo governo de aperfeiçoar o sistema tributário brasileiro. "De um lado, anuncia reformas para eliminar disfunções do PIS/Cofins e ICMS e de outro propõe uma nova distorção", completou.

Acompanhe tudo sobre:ImpostosCongressoCPMF

Mais de Economia

Por que as fusões entre empresas são difíceis no setor aéreo? CEO responde

Petrobras inicia entregas de SAF com produção inédita no Brasil

Qual poltrona do avião dá mais lucro para a companhia aérea?

Balança comercial tem superávit de US$ 5,8 bi em novembro