EUA definem norma para evitar que empresas burlem impostos

Washington - O Departamento do Tesouro norte-americano concordou na quinta-feira com algumas das requisições de companhias, ao divulgar as aguardadas regras finais para que as empresas não possam usar dívida de uma subsidiária no exterior para evitar parte de seus impostos nos Estados Unidos. Em resposta a protestos de empresas, as regulações criaram uma série de exceções às regras anunciadas em abril.

As normas são parte de um esforço de vários anos do Tesouro americano para combater investimentos e outras manobras em outros países para evitar o pagamento de impostos.

Em um investimento fora do território norte-americano, uma companhia dos EUA assume um endereço no exterior, em geral com uma fusão com uma companhia menor, o que dá à empresa americana oportunidade de usar dívida corporativa entre as duas empresas como uma técnica para evitar o pagamento de tributos.

As regras finais atenderam a algumas preocupações das empresas, excluindo algumas transações entre as subsidiárias estrangeiras de companhias dos EUA e fazendo com que muitos bancos e seguradoras ficassem isentos das normas. As regras também excluem empréstimos de curto prazo entre subsidiárias. As companhias haviam advertido que as regras originais penalizariam essas transações.

A intenção do Tesouro é reduzir os benefícios tributários que as companhias podem obter ao levar operações para o exterior. Com essas mudanças, as empresas podem buscar uma taxa tributária menor que a de 35% para as empresas no país. Além disso, podem deduzir juros de dívidas com subsidiárias, na prática levando lucros para locais com impostos menores.

O governo estima que as regras permitirão uma arrecadação de US$ 461 milhões a US$ 600 milhões por ano nos EUA.

Fonte: Dow Jones Newswires.