Empresários propõem carga tributária de 30% do PIB em 2020

São Paulo - Líderes empresariais e entidades da sociedade civil pretendem convencer os candidatos à Presidência a incluir nos programas de governo o compromisso de reduzir a atual carga tributária nos próximos dez anos. A meta é diminuir a relação Impostos/PIB dos atuais 36,3% para 30% em 2020, sendo 10% para as despesas da Previdência, 10% para as despesas do governo federal e 10% para as despesas dos estados e municípios.

"Precisamos aproveitar o bom momento da economia para não bater na trave de novo", diz Carlos Schneider, uma das lideranças do Movimento Brasil Eficiente (MBE) e presidente da Associação Empresarial de Joinville (SC). Fazem parte dessa iniciativa entidades como Fiesp, Febraban, Iedi e Fecomercio-SP, entre outras, e economistas renomados como Delfim Neto, Paulo Rabello de Castro, Raul Veloso, Roberto Teixeira da Costa e Yoshiaki Nakano, além do jurista Ives Gandra Martins.

Schneider explica que, para atingir a meta, a despesa pública deveria crescer num ritmo inferior ao do PIB. "Um ponto percentual a menos por ano já seria suficiente", diz o empresário.

As propostas do MBE para os tributos são:

1) Simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, mediante conjugação de impostos e contribuições diversas, reduzindo a sua quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte.

2) Redução gradual da carga tributária, mediante Lei que assim a estabeleça, ao longo da próxima década (2011 a 2020), chegando a um patamar limite de 30% do PIB.

3) Transparência total na cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica mediante adoção de um "Imposto sobre Valor Adicionado" (IVA) que aglutine todos os tributos hoje incidentes de cobrança federal (como Cofins, PIS etc) e federativos (como ICMS e ISS) de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba que alíquota final está de fato pagando.

4) Respeito e dignidade para o contribuinte brasileiro.

Os líderes do MBE defendem a mudança de um modelo de "alto gasto público" para outro de "alto investimento público". "Tudo isso é possivel sem redução líquida do gasto corrente atual - isso é importante! - desde que os futuros governantes se comprometam a racionalizar a carga tributária do país e a combater a gastança onde ela estiver e ao custo político que tiver que ser pago para o sucesso de todos", diz o documento que será entregue aos candidatos.

Carlos Schneider esclarece que o movimento é apartidário e está aberto a novas adesões dos diversos segmentos da sociedade civil. O site www.brasileficiente.org.br acaba de entrar no ar e um evento oficial de lançamento será feito no dia 20 de julho, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.

Veja abaixo uma ilustração da campanha: