Doria é otimista com criação de comitê dos estados em reforma tributária
Proposta de reforma tributária prevê comitê gestor para gerir recursos do imposto a ser criado a partir de fusões de já existentes, o IBS
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de outubro de 2019 às 14h36.
Última atualização em 30 de outubro de 2019 às 14h38.
São Paulo — O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira, 30, estar otimista em relação à criação do Comitê Gestor no âmbito da reforma tributária para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sugestão para o estabelecimento do Comitê consta da proposta de reforma tributária aprovada pelos secretários de Fazenda dos 27 Estados no dia 31 de julho.
Doria atribui seu otimismo quanto ao estabelecimento do Comitê Gestor ao bom ambiente pró-reforma tributária criado pelo consenso dos governadores em torno do tema. O Comitê Gestor é um pleito proposto e defendido pelo secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles , e do qual a União ficaria de fora e não participaria das decisões para definição de alíquotas do IBS.
"O Meirelles tem liderado o movimento dos secretários dos 27 Estados brasileiros, pelo seu conhecimento, pela sua capacidade de articulação e pela respeitabilidade que ele adquiriu como ministro da Fazenda", disse o governador acrescentando que a reforma tributária foi costurada pelo ex-ministro de uma forma democrática nos fóruns de governadores e secretários de Fazenda.
"Muito provavelmente o Comitê sai porque é uma boa iniciativa e não vejo nenhuma contrariedade, mantido esse bom clima de entendimento entre os governos estaduais e todos nós que desejamos a reforma tributária", disse.
Doria disse também que a cessão onerosa foi uma vitória no Congresso Nacional e não prejudica nenhum Estado. "Ela preserva os direitos dos Estados do Nordeste brasileiro, mas ela alcança também a oportunidade dos demais Estados participarem. Foi uma decisão justa e correta do Congresso sob a liderança do presidente da Câmara, Rodrigo Maia", disse o governador de São Paulo.