Dodd detalha proposta para regular setor financeiro nos EUA

Washington - O presidente do Comitê Bancário do Senado dos EUA, Christopher Dodd, apresentou os detalhes da sua proposta para reforma da regulamentação do setor financeiro que, entre outros pontos, prevê a criação de uma nova agência do consumidor dentro do Federal Reserve (Fed, banco central americano) e a implementação de limites sobre as transações de "proprietary trading" (mesas onde os operadores fazem investimentos usando recursos próprios do banco e não de clientes) nas grandes firmas financeiras.

Após meses de negociação, Dodd foi incapaz de obter apoio dos membros republicados do comitê à proposta, o que gera dúvidas sobre se ele será bem-sucedido em aprovar o projeto de lei. Esta é a segunda vez que Dodd age por conta própria para introduzir uma versão da regulamentação para reforma da legislação. Uma tentativa inicial, feita no segundo semestre do ano passado, foi recebida com desapontamento e, na ocasião, Dodd foi forçado a rever o projeto.

Um dos aspectos mais polêmicos da proposta prevê a criação de uma entidade dentro do Fed responsável pela proteção dos consumidores com cartões de crédito e hipotecas. A unidade seria independentes dentro do banco central norte-americano e teria seu próprio orçamento e autoridade para legislar. Isso desagradou os republicanos que argumentam que o próprio Fed deve manter a responsabilidade de proteger o consumidor. No lado democrata, a proposta também não agrada porque é considerado insuficiente por muitos que queriam ver a criação de uma agência completamente nova.

A proposta de Dodd prevê a implementação de uma forma da chamada "regra Volcker", que colocaria restrições nos grandes bancos sobre transações com recursos próprios. Os grandes bancos também teriam limites nos investimentos ou patrocínio de fundos hedge ou fundos de private equity. Contudo, a proposta de Dodd daria o arbítrio da implementação dessas restrições aos reguladores, sobre uma base caso a caso.

Um conselho de risco sistêmico, a ser criado, seria responsável em impedir que as firmas financeiras se tornem "grandes demais para falir". Esse conselho seria chefiado pelo secretário do Tesouro e assumiria a responsabilidade de regulamentar as grandes firmas financeiras não bancárias. As informações são da Dow Jones.