Dívida pública federal sobe 9,5% em 2019 e vai a R$ 4 tri, dentro da meta

Brasília — A dívida pública federal subiu 1,03% em dezembro sobre novembro, encerrando o ano a 4,249 trilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira.

O valor representou aumento de 9,59% em relação a 2018, quando a dívida era de R$ 3,877 trilhões.

Com isso, o estoque ficou dentro do intervalo de 4,1 trilhões a 4,3 trilhões de reais estabelecido como meta no Plano Anual de Financiamento (PAF).

A dívida interna, por sua vez, subiu 1,22% em dezembro sobre novembro, 4,083 trilhões de reais no último mês de 2019.

A dívida pública federal é formada por emissões de títulos internos e externos que o governo usa para se financiar, principalmente nos anos em que seu orçamento prevê déficit.

Desde 2013, o Brasil não tem superávit. Desde então o governo tem emitido mais dívida.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram os fundos de investimentos (26,68%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,065 trilhão para R$ 1,089 trilhão de novembro para dezembro.

Em seguida, estão os fundos de Previdência, com uma fatia de 24,89%; as instituições financeiras, com 24,69%; os investidores estrangeiros (10,43%); o governo (3,97%); as seguradoras (3,94%) e outros (5,41%).

2020

A dívida pública federal do Brasil deverá fechar 2020 entre 4,5 trilhões de reais e 4,75 trilhões de reais, conforme Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro.

Em apresentação, o Tesouro afirmou que, a depender das condições de mercado, pretende aproveitar o ambiente com taxas de juros estruturalmente mais baixas para criar um benchmark prefixado com prazo superior a 10 anos.

No mesmo documento, o Tesouro frisou que há um baixo volume vincendo do título pós-fixado LFT neste ano, mas que a partir de 2021 há uma janela de oportunidade para alteração na composição da dívida pública federal.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta terça-feira que 2020 não será um ano de alongamento da dívida pública e que uma estratégia mais agressiva nesse sentido virá a partir de 2021, quando haverá maior volume de LFTs vencendo e possibilidade de troca desses papéis por títulos prefixados.

Em entrevista à imprensa, ele afirmou que esse período de transição, com uma parcela ainda maior da dívida atrelada a taxas flutuantes, não preocupa tanto porque a tendência é de queda do custo.

"Se a gente estivesse em uma conjuntura em que Selic estivesse crescendo, isso seria preocupante", afirmou a jornalistas.