Avião decolando em aeroporto: segundo presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, São Paulo tem a maior alíquota do ICMS, de 25% (Sara Haj-Hassan)
Da Redação
Publicado em 18 de abril de 2013 às 12h38.
São Paulo - Após a decisão do governo do Distrito Federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação, as maiores empresas aéreas do Brasil querem agora que o Estado de São Paulo siga o mesmo caminho.
Segundo Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne TAM, Gol, Azul e Avianca, dos quatro Estados que concentram a maior parte do tráfego aéreo brasileiro, São Paulo tem a maior alíquota, de 25 por cento.
"Minas Gerais e Rio já têm alíquota de 12 por cento há alguns anos. Brasília tinha 25 por cento e a partir de 25 de maio passa a ser de 12 por cento. O único Estado que mantém os 25 por cento é São Paulo", afirmou, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira.
Ele acrescentou que a entidade pretende pedir redução do ICMS ao governo paulista, mas não especificou quando.
O governo do Distrito Federal decidiu nesta semana reduzir a alíquota do ICMS sobre o combustível de avião. A redução representará uma renúncia fiscal de cerca de 130 milhões de reais para o governo local, segundo estimativa da Secretaria da Fazenda do DF.
De acordo com Sanovicz, os quatro Estados concentram aproximadamente 65 por cento do tráfego aéreo brasileiro.