Desaposentação deve voltar à pauta do STF este mês
Na última sessão plenária da Corte, ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da "desaposentadoria" e sugeriu cálculo para conceder aposentadoria nestes casos
Da Redação
Publicado em 15 de outubro de 2014 às 17h02.
Brasília - A possibilidade do recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho , a chamada "desaposentação", ficou fora da pauta do Supremo Tribunal Federal ( STF ) nesta quarta-feira, 15, mas deve voltar ao plenário ainda em outubro.
Na última sessão plenária da Corte, no dia 9, o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da "desaposentadoria" e sugeriu um cálculo para conceder a aposentadoria nestes casos.
O julgamento não prosseguiu após o voto de Barroso por falta de quórum: três dos dez ministros que compõem a Corte atualmente estavam ausentes.
A expectativa era de que a desaposentação voltasse a ser discutida hoje, mas o voto propositivo de Barroso gerou inquietação entre os colegas, que avaliaram precisar de tempo para estudar a proposta.
Para evitar que o caso fosse retomado nesta semana e adiado pelo pedido de vista de algum dos integrantes da Corte, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, não pautou o processo para esta semana.
A intenção, contudo, é colocá-lo para discussão no plenário ainda em outubro.
Barroso propõe uma fórmula para concessão da aposentadoria no caso do recálculo que, segundo ele, gerará um "custo fiscal assimilável".
O impacto financeiro estimado pelo INSS para as ações que tramitam na Justiça para os próximos 20 anos pode chegar a R$ 70 bilhões.
Segundo a Advocacia-Geral da União, existem hoje mais de 123 mil ações judiciais pedindo a desaposentadoria.
Brasília - A possibilidade do recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho , a chamada "desaposentação", ficou fora da pauta do Supremo Tribunal Federal ( STF ) nesta quarta-feira, 15, mas deve voltar ao plenário ainda em outubro.
Na última sessão plenária da Corte, no dia 9, o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da "desaposentadoria" e sugeriu um cálculo para conceder a aposentadoria nestes casos.
O julgamento não prosseguiu após o voto de Barroso por falta de quórum: três dos dez ministros que compõem a Corte atualmente estavam ausentes.
A expectativa era de que a desaposentação voltasse a ser discutida hoje, mas o voto propositivo de Barroso gerou inquietação entre os colegas, que avaliaram precisar de tempo para estudar a proposta.
Para evitar que o caso fosse retomado nesta semana e adiado pelo pedido de vista de algum dos integrantes da Corte, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, não pautou o processo para esta semana.
A intenção, contudo, é colocá-lo para discussão no plenário ainda em outubro.
Barroso propõe uma fórmula para concessão da aposentadoria no caso do recálculo que, segundo ele, gerará um "custo fiscal assimilável".
O impacto financeiro estimado pelo INSS para as ações que tramitam na Justiça para os próximos 20 anos pode chegar a R$ 70 bilhões.
Segundo a Advocacia-Geral da União, existem hoje mais de 123 mil ações judiciais pedindo a desaposentadoria.
Mais lidas
Mais de Economia
Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segundaBrasil exporta 31 mil toneladas de biscoitos no 1º semestre de 2024Corte anunciado por Haddad é suficiente para cumprir meta fiscal? Economistas avaliamQual é a diferença entre bloqueio e contingenciamento de recursos do Orçamento? Entenda