Por Leonardo Goy

Brasília - A pedido da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adiou para o início de 2010 a decisão sobre a realização da 11ª rodada de licitação de blocos de petróleo e gás natural. Inicialmente, estava previsto que o CNPE aprovasse a rodada. Segundo o secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia, Marcio Zimmermann, a agência pediu o adiamento já que, devido a pendências ambientais, metade da área que a agência queria oferecer no leilão não poderia ser colocada em disputa. "Os 70 mil quilômetros quadrados em áreas de exploração na Bacia do Solimões (AM) tiveram de ser retiradas por problemas ambientais", disse Zimmermann.

Segundo ele, os pré-requisitos ambientais para essa área ainda não haviam sido cumpridos. A expectativa agora, segundo ele, é que até o início do ano que vem a ANP resolva esses problemas e recoloque a Bacia do Solimões no escopo dos blocos a serem ofertados. Caso contrário, a agência deverá incluir outras áreas para completar a licitação. Os 70 mil quilômetros do Solimões correspondiam à metade do que seria oferecido nesse leilão.

O CNPE também decidiu hoje aguardar a aprovação pelo Congresso Nacional do marco regulatório do pré-sal para retomar a 8ª rodada da ANP. Esse leilão foi iniciado em 2007, mas teve de ser suspenso por problemas judiciais. Posteriormente, o governo conseguiu desobstruir a licitação na Justiça, mas decidiu esperar para retomar a licitação, já que entre os blocos que ainda não foram oferecidos estão alguns localizados nas proximidades do pré-sal, nas chamadas "franjas" do pré-sal.