São Paulo – Com quase 3 milhões de postos de trabalho formais perdidos entre 2015 e 2016, a recessão foi um massacre para os municípios brasileiros.

É o que mostra o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal divulgado nesta quinta-feira (28) com dados de 5.471 municípios onde vivem 99,5% da população brasileira.

A série histórica já completa uma década, com resultados divididos em três áreas (Emprego e Renda, Educação e Saúde) e baseados em dados oficiais dos respectivos ministérios (Trabalho, Educação e Saúde).

Os índices de Educação e Saúde continuaram evoluindo mesmo durante a crise econômica, apesar do ritmo atual de melhora ser o mais fraco dos últimos 10 anos.

Em 2014 e 2015, o fator Emprego e Renda foi tão mal que conseguiu, sozinho, derrubar a nota geral. Em 2016, a recuperação da massa salarial mesmo diante do alto desemprego permitiu que a nota voltasse a subir.

A desigualdade regional continua extrema. Dos 500 municípios com melhor nota, 50% são do Sudeste e 41% do Sul. Nos 500 municípios com pior nota, dominam o Nordeste (68%) e o Norte (28%).

“É aquela coisa de que o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre. Isso mudou muito pouco nos últimos 10 anos”, diz Jonathas Goulart Costa, coordenador de estudos econômicos da FIRJAN.

Educação e Saúde

Os especialistas da FIRJAN notam que no caso da Educação, a influência da crise fiscal foi baixa pois os dados utilizados são focados em ensino fundamental.

Esta área é financiada em boa parte via Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Estas fontes, constantes e relacionadas ao número de atendimentos, são mais uma evidência da enorme dependência do governo federal: 80% dos municípios não controlam nem 15% de todas as suas receitas.

Os dados também mostram que ainda estão distantes os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE). No ritmo atual, por exemplo, a meta de universalizar a educação infantil na pré-escola, prometida para 2016, só será cumprida em 2035.

Das variáveis em saúde, a que mais exige atenção é o atendimento pré-natal para gestantes: um terço delas, ou um milhão de mulheres, não tiveram a quantidade mínima de consultas recomendada pelo Ministério da Saúde.

Mas também chama a atenção a alta taxa de óbitos infantis por causas evitáveis: em 2016, mais de 27 mil crianças morreram por fatores que poderiam ter sido evitados por serviços de saúde.

Emprego e Renda

No caso de Emprego e Renda, o declínio da nota brasileira começa em 2013 e é interrompido em 2015.

Apesar de 2016 ter sido em muitos sentidos o auge da crise, repetindo a queda de 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do ano anterior, para o Índice da FIRJAN ele já aparece como um ano de leve recuperação.

60% das cidades continuaram fechando vagas, incluindo todas as capitais, mas a melhora na massa salarial foi o que compensou: 4 mil municípios tiveram alta na renda média do trabalhador.

"O movimento é explicado pelo aumento no rendimento real do trabalhador formal, em parte por conta da política de reajuste do salário mínimo", diz a nota da FIRJAN para a imprensa.

Quem já estava empregado ganhou mais, mas o salário obrigatório mais alto pode gerar o ônus de tornar menos vantajoso para o empregador contratar novos funcionários.

“Em 2016 o reajuste dos salários foi acima do que a economia estava suportando. E se aumenta o preço, precisa ajustar na quantidade. Você tenta resolver o problema e acaba gerando outros”, diz Jonathas.

Vale lembrar também que especialmente em pequenas cidades do interior, grande parte dos empregos é ligada ao setor público e por isso menos vulnerável ao ciclo econômico.

A partir de agora, mesmo se o índice de Emprego e Renda crescer no mesmo ritmo médio do período entre 2009 e 2012, que era de 1,5% ao ano, só voltaremos ao nível de 2013 em um longínquo 2027.

"Isso aponta que a recessão custou mais de uma década de desenvolvimento para o mercado de trabalho formal dos municípios", diz a nota.

Destaques

Nos 8 anos entre 2006 para 2013, a categoria “desenvolvimento alto e moderado” em Emprego e Renda ganhou 103 municípios brasileiros.

Nos 3 anos seguintes, entre 2013 e 2016, a categoria perdeu 936 municípios – quase 10 vezes mais.

Hoje, apenas 5 municípios brasileiros tem desenvolvimento alto em Emprego e Renda: São Bento do Norte (RN), Capanema (PR), Telêmaco Borba (PR), Selvíria (MS) e Cristalina (GO).

O grande destaque negativo foi o Rio de Janeiro. O estado tinha 15 cidades com alto desenvolvimento na categoria geral e hoje tem apenas duas.

Já a cidade do Rio caiu da 5ª para a 11ª no ranking geral das capitais, puxada em grande parte pela piora no item Emprego e Renda.

"Niterói e outros municípios muito ligados à indústria de óleo e gás sofreram bastante, mas o principal fator na capital foi a construção civil. Teve muita obra de infraestrutura para Copa e Olimpíadas e quando isso acabou os empregos não permaneceram”, diz Jonathas.