São Paulo - O número de empregos formais no país cresceu 53,6% entre 2003 e 2010, informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil encerrou 2010 com 44,07 milhões de pessoas empregadas em postos formais. De acordo com o relatório "Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da Federação", divulgado nesta quinta-feira, o aumento equivale a um crescimento médio anual de 5,51% no período.

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), citado pela OIT, aponta que 15,38 milhões de postos formais de trabalho foram criados no Brasil entre 2003 e 2010. Em 2006, a taxa de formalidade do País passou pela primeira vez da metade e chegou a 50,6%. Em 2009, o indicador estava em 54,3%.

Os postos de empregos formais tiveram maior crescimento, informa a OIT, em regiões mais pobres e com mercado de trabalho menos estruturado. O Norte aumentou em 85,7% o número de vínculos empregatícios formais entre 2003 e 2010 e o Nordeste registrou alta de 64,9%.

Na proporção de postos formais sobre total de trabalhadores, as taxas ainda divergiam muito entre os Estados. No ano de 2009, 69,1% da população trabalhadora de São Paulo estava em emprego formal. No Distrito Federal, a taxa era de 69% e, em Santa Catarina, 68,8%. No mesmo ano, apenas 25,9% dos trabalhadores do Piauí ocupavam postos formais. No Maranhão, eram 29,9%.

Em relação ao trabalho doméstico, a organização informou que, em 2009, 71,4% dos trabalhadores desta categoria não possuíam carteira assinada. No mês de setembro do mesmo ano, o rendimento médio mensal era de R$ 408, valor abaixo do salário mínimo vigente na época, de R$ 465. Apenas 2,2% dos trabalhadores domésticos estavam associados a sindicato.

Empregos verdes

O número de empregos sustentáveis formais existentes passou de 2,29 milhões no País em 2006 para 2,90 milhões em 2010. De acordo com a OIT, o total de empregos verdes em 2006 representava 6,5% do total de empregos no País e, em 2010, chegou a 6,6% do total de vínculos empregatícios. A OIT entende como empregos verdes as atividades econômicas que contribuem para a redução das emissões de carbono ou para a conservação da qualidade ambiental.

Entre 2006 e 2010, os empregos verdes cresceram 26,7% no País. No Centro-Oeste e no Norte, a expansão superou a média nacional e ficou em 43,7% e 40,1%, respectivamente. Em números, o Sudeste respondia por 56,8% dos empregos verdes criados no Brasil, em 2010. O Estado de São Paulo, sozinho, respondia por 30,2% do total de empregos verdes no País. Na sequência da análise por regiões, ficaram o Nordeste (16,4%) e o Sul (14,4%).