Crédito de US$ 1,5 bi para SP depende agora do Senado

Brasília - O governo federal enviou hoje ao Senado pedidos de aprovação de empréstimos externos de US$ 1,533 bilhão para o governo paulista. Os recursos virão do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e vão financiar obras e equipamentos das linhas 4 (amarela) e 5 (lilás) do metrô, além dos projetos Re-água e Microbacias II.

A aprovação pelo Senado é uma condição para que o dinheiro seja liberado. Segundo o secretário-adjunto de Relações Internacionais do Ministério do Planejamento, Carlos Eduardo Lampert Costa, as operações precisam ser aprovadas até o dia 3 de setembro em cumprimento à lei eleitoral, que proíbe contratação de empréstimos 90 dias antes da posse do próximo presidente. "Tem bastante tempo", comentou.

Os empréstimos para a linha 4 do metrô de São Paulo fazem parte de um pacote de US$ 697,4 milhões, dos quais US$ 130 milhões são do Banco Mundial, US$ 130 milhões do JBIC e US$ 437,4 milhões são contrapartidas do governo do Estado. O dinheiro será utilizado para construir a estação Vila Sônia, concluir outras quatro estações e interligar o metrô com outros meios de transporte.

O projeto para a linha 5 envolve empréstimos de US$ 650,4 milhões do Banco Mundial e US$ 480,9 milhões do BID. Mais US$ 1,354 bilhão sairá dos cofres paulistas, perfazendo um pacote de US$ 2,485 bilhões. Os recursos externos serão aplicados na compra e reforma de trens e em sistemas operacionais.

Para o Microbacias II, o Banco Mundial vai emprestar US$ 78 milhões e o governo do Estado aplicará mais US$ 52 milhões. O projeto tem como objetivo criar oportunidade de emprego e renda no campo. A intenção é beneficiar 22.000 famílias, entre as quais 1.500 de indígenas e quilombolas.

O Banco Mundial também liberará US$ 64,5 milhões para o projeto Re-água, que contará também com US$ 43 milhões de contrapartida estadual. São investimentos que ajudarão a ampliar a oferta de água tratada.

Os empréstimos para o metrô foram aprovados pelos bancos internacionais há cerca de dois meses. Além da aprovação pelo Senado, os Estados precisam da concordância do governo federal para tomar esses empréstimos. Isso porque o Banco Mundial e o BID exigem que o Tesouro Nacional seja avalista.