São Paulo - O governo não quis esperar para sinalizar os cortes que vai fazer para atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB anunciada pela nova equipe econômica.

Como o Orçamento de 2015 não foi aprovado a tempo e o Congresso só volta a trabalhar em fevereiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que o governo poderia gastar por mês 1/12 do valor total de 2014 para manutenção da máquina pública.

Só que o Decreto nº 8389, publicado hoje no Diário Oficial e assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, estabelece um limite novo: 1/18 por mês.

Com isso, as despesas deste tipo devem ficar em R$ 3,77 bilhões mensais, um terço a menos do que os R$ 5,02 bilhões pela regra anterior. A regra vale até que o novo Orçamento seja aprovado.

O corte está restrito a gastos não obrigatórios, então ficam de fora coisas como pessoal, aposentadoria e benefícios sociais. O Ministério do Planejamento ainda pode remanejar os recursos para cima ou para baixo, mas só com justificativa. 

Veja o efeito mensal nas 8 pastas com os maiores valores em gastos não obrigatórios. Em algumas células, os números foram aproximados para facilitar a compreensão:

Ministério	Vai gastar (R$)	Poderia gastar (R$)	Corte (R$)
Educação	1,17 bilhão	1,76 bilhão	586 milhões
Defesa	312 milhões	469 milhões	157 milhões
Cidades	288 milhões	432 milhões	144 milhões
Desenvolvimento Social e Combate à Fome	279 milhões	418 milhões	139 milhões
Ciência, Tecnologia e Inovação	261 milhões	391 milhões	130 milhões
Fazenda	233 milhões	349 milhões	116 milhões
Justiça	144 milhões	216 milhões	72 milhões
Agricultura, Pecuária e Abastecimento	95 milhões	142 milhões	47 milhões
Outros	990 milhões	1,49 bilhão	500 milhões
Total	3,77 bilhões	5,66 bilhões	1,88 bilhão

Para atingir a meta de superávit primário, o governo também já anunciou mudanças nas regras de concessões de benefícios como abono salarial, seguro-desemprego e pensão por morte.

Aumentos de impostos também devem entrar no pacote, como já sinalizou o ministro da Fazenda Joaquim Levy. A principal aposta até agora é em uma volta da Cide da gasolina, que foi zerada em 2012.