A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22, a abertura de consulta pública para discutir a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias, taxa adicional cobrada na conta de luz a depender das condições de geração de energia no Brasil.

A área técnica da agência propôs redução em todos os patamares do sistema de bandeiras tarifárias. O parecer embasou o voto apresentado pelo relator do processo, diretor Fernando Mosna, no período da manhã desta terça.

Pela proposta, a bandeira amarela terá uma redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 6,500 para R$ 4,.463, uma redução de 31,3%. E a bandeira vermelha 2 de R$ 9,795 para R$ 7,877, uma diferença de 19,6%. Os percentuais podem ser alterados após análise das contribuições encaminhadas à Aneel durante a consulta pública.

O órgão regulador irá receber sugestões e contribuições sobre o tema entre 23 de agosto e 6 de outubro. Após essa fase, o assunto retorna para discussão no colegiado. Segundo a Aneel, caso seja aprovada, a medida será possível graças ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.

O que significa bandeira verde na conta de luz?

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015, com objetivo de sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia no Brasil. Por outro lado, a medida também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras de energia.

O sistema é composto de quatro patamares. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia elétrica está baixo. Esse é o patamar que está em vigor desde abril do ano passado, devido aos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
• Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

A expectativa da agência é que esse cenário seja mantido até o final do ano, a partir dos dados disponíveis. Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelhas 1 e 2 representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente a condições menos favoráveis de geração.