Com Renda Brasil no radar, Cidadania tem reforço no Orçamento de 2021
Orçamento da pasta foi de R$ 96 bi neste ano (sem contar gastos do auxílio emergencial) e poderá passar a R$ 104 bi em 2021, segundo proposta do governo
Estadão Conteúdo
Publicado em 31 de agosto de 2020 às 17h03.
Última atualização em 31 de agosto de 2020 às 17h24.
Em meio às discussões para lançar o programa Renda Brasil , que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Cidadania ganhou um reforço de 7,836 bilhões de reais em seu Orçamento para 2021. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Economia.
A Cidadania é hoje a pasta responsável pelo Bolsa Família. O documento, porém, não traz detalhes de quais ações serão contempladas pelo aumento da dotação orçamentária.
O Orçamento da Cidadania neste ano (sem contabilizar o gasto extraordinário do auxílio emergencial) é de 96,446 bilhões de reais, valor que passou a 104,282 bilhões de reais em 2021, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A equipe econômica tem defendido a revisão de outros benefícios sociais, como abono salarial, para abrir espaço no Orçamento para o Renda Brasil.
A proposta, no entanto, foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse não querer "tirar de pobres para dar a paupérrimos". Ele pediu à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma nova proposta.
Em termos de despesas discricionárias, a previsão de gastos para a Cidadania é de 2,417 bilhões de reais em 2021, ante 2,018 bilhões autorizados no Orçamento deste ano.
Estatais
Enquanto o governo mantém as desestatizações de companhias federais como um de seus principais objetivos para o cenário pós-pandemia, o PLOA de 2021 traz a previsão de um gasto de 4 bilhões de reais para o aumento no capital das estatais.
De acordo com o Ministério da Economia, o valor se refere à nova estatal controladora da Itaipu Binacional e da Eletrobras Termonuclear S.A. Ambas as companhias estão fora dos planos de privatização do governo.
Em dezembro de 2019, a estatal Emgepron, que atua na área de construção de navios para a Marinha, recebeu 7,6 bilhões de reais do governo, com objetivo de renovar a frota.
O total de capitalização de estatais chegou a 10,1 bilhões de reais no ano passado.
fonte: Estadão Conteúdo
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