Comissão aprova seis destaques em relatório do Orçamento de 2017
As alterações no texto do relator pretendiam incluir áreas ou ações que podem ser beneficiadas com emendas do próprio relator-geral
Estadão Conteúdo
Publicado em 24 de novembro de 2016 às 21h22.
Última atualização em 24 de novembro de 2016 às 21h39.
Brasília, 24 - Após o encerramento da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados , a Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou a apreciação dos destaques ao relatório preliminar do Orçamento de 2017. Foram aprovados integralmente cinco destaques, e um foi acatado parcialmente.
As alterações no texto do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), pretendiam incluir áreas ou ações que podem ser beneficiadas com emendas do próprio relator-geral.
Ao todo, Braga dispõe de R$ 9,7 bilhões para distribuição em emendas da relatoria-geral. Deste valor, o senador já adiantou que R$ 3,2 bilhões irão para a área da Saúde, R$ 1,9 bilhão ao Fundo de Incentivo à Exportação (Fiex), R$ 700 milhões para a Defesa e entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a realização do Censo Agropecuário.
Com os destaques aprovados, os parlamentares incluíram na lista de prioridades: 1) disseminação de informações tecnológicas e à cooperação técnica em propriedade intelectual; 2) fomento, monitoramento e controle das atividades pesqueiras e aquícolas; 3) financiamento de projetos do setor produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO); 4) realização do Fórum Mundial das Águas; 5) implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer, e ampliação do acesso da população ao esporte e ao lazer.