O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta terça-feira, 7, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa a possibilidade de utilizar recursos do FGTS no refinanciamento de dívidas de famílias brasileiras.

A proposta em estudo prevê a liberação de parte do saldo do fundo para a quitação de débitos, para aliviar o orçamento doméstico e reduzir o nível de endividamento.

"Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a higidez do Fundo de Garantia. Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido. Isso não é feito só por mim, mas também pelo ministro (Luiz) Marinho (do Trabalho). Estamos caminhando com essa avaliação, do impacto que isso vai ter sobre o FGTS", disse o ministro da Fazenda, em coletiva de imprensa.

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Uso do FGTS e FGO

Durigan participou, na manhã desta terça-feira, de um encontro com Lula e outros ministros para discutir alternativas voltadas à redução do endividamento das famílias, tema que tem sido acompanhado pelo presidente nas últimas semanas.

Entre as iniciativas em análise está justamente a possibilidade de uso do FGTS para pagamento de dívidas. O debate envolve, de um lado, o risco de redução da reserva financeira do trabalhador em caso de demissão. De outro, considera-se a necessidade de diminuir o comprometimento da renda com dívidas.

Outra medida em avaliação envolve a regulamentação do FGTS como garantia em operações de crédito consignado no setor privado.

O governo também discute o uso de recursos esquecidos por bancos, atualmente estimados em R$ 10,5 bilhões, para reforçar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e ampliar a oferta de crédito. A proposta, embora considerada prioritária, ainda enfrenta ressalvas internas.

Questionado sobre o tema, Durigan evitou detalhar as medidas em estudo. "Não vou entrar nos detalhes das medidas, isso ainda vai ser anunciado com todos os detalhes", afirmou.

O desenho do novo programa inclui dois focos principais: famílias de baixa renda com dívidas em atraso entre 60 e 360 dias, que poderiam ser incentivadas a renegociar débitos em um modelo semelhante ao Desenrola; e consumidores adimplentes com alto nível de comprometimento de renda, que poderiam migrar para linhas de crédito com custos menores.