Pequim - O governo chinês prevê em 2012 um crescimento econômico menor que em 2011 e se propõe a reduzir as tensões sociais no campo e acelerar a modernização do Exército para enfrentar eventuais guerras locais na Ásia, indicou nesta segunda-feira o primeiro-ministro, Wen Jiabao.

Wen detalhou este programa em um discurso de mais de duas horas na reunião plenária anual da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento), a poucos meses do início de uma grande renovação geracional dos dirigentes da potência comunista.

O primeiro-ministro anunciou uma meta de crescimento do PIB da segunda economia mundial de 7,5% em 2012, abaixo dos 9,2% registrados em 2011 e dos 10,4% de 2010, devido à crise da dívida na Eurozona e da lenta recuperação dos Estados Unidos, que pesarão na demanda de produtos chineses.

Os objetivos de crescimento do Governo costumam ser, no entanto, superados (a meta de 2011 era de 8%) e os economistas preveem para este ano um aumento de 8% a 8,5% do PIB chinês.

Wen confirmou em seu discurso diante de cerca de 3 mil delegados - muitos deles com uniformes militares ou com trajes tradicionais das minorias étnicas - a vontade de reativar as reformas econômicas para reduzir o enorme peso do aparelho estatal, mas que, segundo numerosos observadores, estão estancadas há dois ou três anos.

A China quer "romper os monopólios" e "incentivar os capitais privados a entrarem nas ferrovias, nas administrações locais, nas finanças, nas telecomunicações, no ensino e no atendimento médico", disse o chefe de Governo, na mesma linha das últimas recomendações do Banco Mundial.

O governo também fixou seu objetivo de inflação em 4% para 2012, assim como no ano passado. Em 2011, os preços subiram 5,4%.

Wen insistiu, por outro lado, na necessidade de manter a paz social no campo, palco de numerosas revoltas contra as expropriações abusivas de terras.

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O tema é particularmente sensível às vésperas do congresso do Partido Comunista Chinês (PCCh), que em outubro designará a cúpula dirigente que durante os próximos dez anos deve estar no comando deste país de 1,35 bilhão de habitantes.

"Os direitos dos camponeses à terra na qual trabalham por contrato, na qual estão construídas suas casas (...), são direitos de propriedade conferidos pela lei e ninguém pode violar estes direitos", disse o presidente em seu discurso pronunciado no Palácio do Povo, junto à praça da Paz Celestial (Tiananmen) de Pequim.

Formalmente, os camponeses chineses não são proprietários da terra que cultivam, mas há cerca de 30 anos gozam do usufruto graças a contratos de arrendamento de longa duração.

Wen Jiabao fez estas advertências um dia após a incomum eleição democrática de um comitê municipal no povoado rebelde de Wukan (sul), onde os habitantes se rebelaram contra os corruptos comandantes comunistas locais que confiscaram suas terras para revendê-las a promotores imobiliários.

"Trabalharemos com diligência para determinar, registrar e certificar a propriedade da terra", acrescentou, e prometeu um Governo "limpo" e "castigos severos para os (quadros) corruptos".

No plano militar, Wen insistiu na necessidade de acelerar a modernização das Forças Armadas chinesas, com os pensamentos voltados para ganhar eventuais "guerras locais", um dia após o anúncio de um aumento de 11,2% do orçamento de defesa.

"Melhoraremos a capacidade das forças armadas para cumprir uma ampla gama de tarefas militares, principalmente a de vencer guerras locais nas condições da era da informação", disse o primeiro-ministro.

As disputas territoriais de Pequim com países como Japão, Coreia do Sul, Filipinas e Vietnã se intensificaram nos últimos anos. Os vizinhos regionais acusaram a China de ter uma atitude agressiva.

O crescente gasto de Defesa chinês inquieta os Estados Unidos, que tentam expandir sua potência militar na Ásia.