Câmara dos EUA aprova pacote de US$ 3 tri e voto por representação

Medidas de reação aos efeitos do coronavírus têm oposição de republicanos e não devem prosperar no Senado
 (Chip Somodevilla/Getty Images)
(Chip Somodevilla/Getty Images)
D
Da redação com Reuters e Estadão Conteúdo

Publicado em 16/05/2020 às 09:50.

Última atualização em 16/05/2020 às 22:17.

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (15) um pacote de alívio à crise causada pelo novo coronavírus de mais de 3 trilhões de dólares.

Nela está previsto quase US$ 1 trilhão para governos estaduais e locais e mais uma rodada de pagamentos de US$ 1,2 mil feitos diretamente a americanos, que trariam alívio a desempregados, locatários e proprietários de imóveis, detentores de dívidas com universidades, além do serviço de correios do país, que enfrenta dificuldades.

"Não agir agora não seria irresponsável apenas do ponto de vista humanitário, seria irresponsável porque só vai custar mais", disse na sessão a presidente da Câmara, Nancy Pelosi. "Mais vidas, mais meios de subsistência, mais custo para o orçamento e para nossa democracia", acrescentou.

A medida passou por uma margem apertada, 208 votos contra 199, com oposição de todos os republicanos menos Peter King, de Nova York, que está se aposentando.

Quatorze democratas também votaram contra. Alguns se opuseram por considerá-lo grande demais e prever medidas polêmicas, como apoio a negócios relacionados à maconha. Já os progressistas consideraram que o projeto poderia ser mais abrangente.

A previsão é que a medida não prospere no Senado, onde a maioria é republicana. "Estará morto quando chegar aqui", já havia dito o senador republicano Lindsey Graham sobre o projeto da Câmara.

Os líderes do partido alegam querer avaliar os efeitos dos outros US$ 3 trilhões aprovados anteriormente e se a reabertura parcial do comércio em alguns Estados provocaria um renascimento econômico que diminuiria a necessidade de mais programas de ajuda.

O partido, no entanto, avalia divisões internas e aguarda sinais mais fortes do presidente Donald Trump sobre apoiar ou não o projeto. Trump e os principais parlamentares republicanos têm insistido que a próxima medida deve proteger a reabertura de empresas de ações judiciais. O presidente também vem exigindo um corte nos impostos sobre os salários, ponto onde não há consenso no partido.

O pacote

A nova legislação, que propõe mais do que duplicar a resposta financeira do Congresso à crise, inclui quase 1 trilhão de dólares em assistência há muito demandada por governos estaduais e locais.

O pacote também inclui 75 bilhões de dólares para testar pessoas para o novo coronavírus, pagamentos diretos de até 6.000 dólares por família, 10 bilhões de dólares em subsídios de emergência para pequenas empresas e 25 bilhões para o serviço postal. O projeto também estende o aumento dos pagamentos federais de suporte a desempregados até janeiro próximo.

O país é um dos mais afetados pela crise no mundo e chegou aos 1.442.924 casos de infecção e 87.493 mortes por Covid-19 nesta sexta-feira, segundo os dados da Universidade Johns Hopkins.

Representação

A Câmara também aprovou na sexta-feira a permissão para seus legisladores em quarentena ou afetados pela pandemia de coronavírus votarem através de representantes no plenário.

A medida encerra uma proibição de 200 anos desse tipo de voto nas sessões plenárias da Câmara dos Representantes ou do Senado.

A proposta democrata, aprovada por 217 votos a favor e 189 contra, visa permitir que o Congresso continue trabalhando enquanto ajuda a impedir a propagação do vírus.

A resolução autoriza que um legislador ausente dê seu voto através de um membro presente na Câmara, que deve cumprir rigorosamente a vontade do político que não está no local.

O deputado democrata Jim McGovern disse que forçar os parlamentares a voar repetidamente entre seus respectivos estados e Washington para realizar reuniões presenciais em meio a uma emergência de saúde ameaça a vida de colegas, funcionários e público em geral.

"A convocação do Congresso não deve se tornar um evento super difusor" do vírus, disse na tribuna da Câmara, enquanto usava uma máscara cirúrgica.

A nova regra permanecerá em vigor apenas durante a crise do coronavírus. Os republicanos classificaram a medida como um ataque ao sistema representativo que muda o caráter fundamental do Congresso.

"Isso nunca foi feito na história dos Estados Unidos, nem durante a Guerra Civil, nem durante pandemias anteriores", disse a republicana Debbie Lesko, alertando que "um exemplo terrível está sendo dado".

O congressista Jim Jordan acrescentou que serviços de emergência, caminhoneiros e funcionários de mercearias "não podem atender por telefone, não podem enviar suas mercadorias, não podem ser representados no trabalho" durante a crise. "Eles têm que estar lá e fazer isso. E devemos fazer o mesmo."

Mais de um terço dos atuais 430 membros da Câmara tem 65 anos ou mais, o que os coloca no grupo de risco para a COVID-19.

(Com David Morgan, da Reuters)