Câmara deve votar amanhã reajuste de aposentadorias

Brasília - O plenário da Câmara deve começar a votar amanhã a medida provisória de reajuste do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social sem a segurança de vitória para o governo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator da MP, reafirmou que o limite para um acordo com os partidos da base é aumentar o índice de correção de 6,14% para 7%. Caso os aliados não fechem a posição favorável a esse porcentual e declarem voto a índice maior, Vaccarezza afirmou que colocará em votação a proposta original do governo de 6,14% para as aposentadorias acima de um salário mínimo.

"Vou botar para votar. Para perder ou para ganhar. Não há evolução possível a ser feita. O governo deu o que podia dar e os aposentados reconhecem que o presidente Lula deu um reajuste robusto", afirmou Vaccarezza. O líder pretende reunir os líderes dos partidos da base antes da votação prevista para amanhã para tentar convencê-los a aprovar a proposta. "Fizemos um esforço imenso para chegar aos 7%", disse Vaccarezza. "No meu relatório, não terá 7,71%. O País não tem como pagar", sentenciou.

O líder do governo prevê o veto do presidente Lula, caso a medida provisória seja aprovada com um índice acima de 7% para o reajuste. "Só restará ao presidente, por conta da responsabilidade fiscal, vetar", disse. Vaccarezza lembrou que, em 2006, ano eleitoral, Lula vetou um reajuste maior para as aposentadorias aprovado pelo Congresso, mesmo disputando a reeleição. "Vou conversar com a base. Se quiserem extrapolar, terão a consciência de que estarão fazendo demagogia", afirmou Vaccarezza.

O líder do governo afirmou que a aprovação de um índice acima de 7% com o eventual veto presidencial prejudicará os aposentados. Segundo ele, se houver acordo em torno do índice já aceito pelo governo, os aposentados receberão, provavelmente em junho, a diferença acumulada do valor que está sendo pago desde janeiro e o novo porcentual de reajuste.

Três índices entrarão em disputa na votação. Eles foram resultado da soma da reposição da inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. A proposta negociada entre Vaccarezza, líderes da base e o governo, 7%, é resultado da inflação mais 67,25% da variação do PIB. Ela custará mais R$ 1,1 bilhão aos cofres da União do que o definido pela MP original em vigor desde 1º de janeiro deste ano.

O índice de 7,71%, equivalente à reposição da inflação mais 80% da variação do PIB, é defendido pelos líderes governistas no Senado com a participação de deputados, da Força Sindical e da confederação de aposentados. O impacto da proposta é estimado em R$ 1,7 bilhão ao ano, acima do previsto na MP original.
Há ainda os cerca de 9%, compostos pela inflação mais 100% da variação do PIB, defendidos pela oposição com apoio de parte de deputados da base, provocando um impacto em torno de R$ 1,8 bilhão. O índice de reajuste proposto originalmente na MP, 6,14%, considera a inflação mais um ganho real de 50% da variação do PIB.