Um acordo bilateral entre Brasil e Estados Unidos, focado em tornar mais dinâmicas as relações comerciais entre ambos os países, pode ser anunciado em breve, segundo fontes da área de comércio exterior incluindo a Amcham Brasil, embora as eleições de novembro dos Estados Unidos tragam incertezas.

"Esperamos que o acordo comercial entre o Brasil e os Estados Unidos seja anunciado nas próximas semanas. Permitirá cortar burocracia e custos, bem como aumentar a transparência e a segurança jurídica nas relações comerciais", disse o vice-presidente executivo da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Abrão Neto, ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil, à Reuters.

"Menos burocracia e mais previsibilidade se traduzem em mais negócios. Ao reduzir os custos envolvidos nas operações de exportação e importação, a tendência é se criar mais comércio", adicionou ele, citando que o pacto bilateral poderia ser um primeiro passo para um eventual futuro acordo de livre comércio entre os dois países.

De janeiro a setembro a corrente de comércio entre os dois países somou 33 bilhões de dólares, uma queda de 26% ante igual período de 2019, refletindo os efeitos negativos da pandemia de covid-19, segundo dados da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), entidade que representa os exportadores brasileiros.

O déficit brasileiro nas transações com os americanos subiu de 500 milhões para 3 bilhões de dólares nesse período. Segundo o presidente executivo da AEB , José Augusto Castro, um acordo para melhorar e dinamizar o fluxo de comércio entre ambos os países trará benefícios ao Brasil, mas somente no médio e longo prazos.

"Com o alto custo Brasil os benefícios são limitados no curto prazo. A médio ou longo prazos, se as reformas forem aprovadas, o Brasil tem ganho com maior participação no mercado dos Estados Unidos", afirmou ele à Reuters. “Os benefícios comerciais vão depender do período de transição."

O governo do presidente Jair Bolsonaro pratica uma política de alinhamento automático com Washington atualmente, mas a relação pode sofrer mudanças, com impacto sobre a agenda comercial, a depender do resultado da eleição americana marcada para 3 de novembro, em que o presidente republicano Donald Trump tenta a reeleição.

"Hoje o Brasil tem um poder de contestação aos Estados Unidos muito pequeno, com o [candidato democrata] Joe Biden... Ele vai colocar mais dificuldades para o Brasil participar de um acordo. Hoje o Brasil é quase que intimado a participar de um acordo e com o Biden vai ter de negociar e será mais difícil de fazer um acordo no curtíssimo prazo", disse Castro.

"Agora, se passarem as eleições e não tiver sido feito nenhum acordo será mais complicado porque ele [Biden] já explicitou que tem algumas restrições ao Brasil. Acho que um acordo hoje não seria um acordo, mas uma adesão a algo que os Estados Unidos querem", acrescentou Castro.

Protocolos

Uma fonte da área de comércio exterior com conhecimento do assunto afirmou que o acordo a ser anunciado em breve prevê protocolos que envolvem aperfeiçoamento regulatório e adoção de práticas e medidas anticorrupção.

"São três protocolos que estão em discussão. Facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção. O que deve ser anunciado formalmente entre esta semana e a próxima é o de facilitação de comércio", afirmou a fonte à Reuters, que pediu anonimato.

Outra fonte afirmou, ainda, que "está tudo caminhando e agora só precisa concluir os detalhes jurídicos".

Segundo as duas fontes, o acordo não infringiria normas e regras do Mercosul, do qual o Brasil é membro. Os signatários do bloco do Cone Sul adotam uma tarifa externa comum (TEC) que é cobrada de produtos que vêm de fora do bloco, formado ainda por Argentina, Uruguai e Paraguai. O pacto a ser anunciado entre o Brasil e os Estados Unidos não envolveria tarifas, afirmaram as duas fontes.

"O objetivo é alcançar maior agilidade no comércio bilateral, com redução de burocracia, prazos e custos para os operadores privados. O acordo visa também fomentar o uso de novas tecnologias nas operações de comércio exterior como ferramentas digitais", declarou uma das fontes.

"Visa também promover a utilização de mecanismos de gerenciamento de riscos, para que as intervenções sobre o comércio ocorram apenas em operações de alto risco”, acrescentou.