São Paulo – “Os últimos dados do Governo Central têm indicado um ritmo mais moderado de expansão das despesas, e, de maneira ainda mais notável, a manutenção de receitas crescendo em ritmo forte.”

É com esse elogio que começa o boletim semanal do Bradesco sobre macroeconômia. O texto assinado por Renata Rodovalho Gonçalvez, que integra a equipe do diretor do departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos, Octavio de Barros, diz que o desempenho das contas públicas no governo Dilma “tem sido uma surpresa positiva para grande parte do mercado”.

O quadro fiscal torna-se ainda mais favorável ao Brasil quando são feitas comparações com os países desenvolvidos – muitos com relação dívida/PIB acima de 90%.

Diante dos resultados fiscais obtidos até agora (em apenas sete meses, o governo federal já conseguiram cumprir 82% da sua meta anual), os analistas parecem não ter mais dúvidas de que a meta cheia do superávit primário será cumprida neste ano, sem mágicas contábeis (veja gráfico comparativo na próxima página). “Dessa forma, mantemos nossa avaliação de que o papel da política fiscal em 2011 será menos expansionista do que nos últimos anos”, diz o relatório.

Os economistas do banco salientam que a alta das receitas contribui mais para a meta do que a acomodação das despesas. A estimativa é de que os gastos representem 17,8% do PIB enquanto as receitas cheguem a 19,9%.

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Porém, destaca o Bradesco, o olhar para o ano que vem deve ser mais cauteloso. “Quando pensamos no próximo ano, entretanto, devemos considerar novos fatores e riscos, que podem vir a pressionar novamente as despesas primárias, resultando em um esforço fiscal menor do que o observado até agora. Naturalmente, a meta fiscal cheia de 2012 poderá ser cumprida caso esse seja o objetivo, mas o esforço fiscal para tal será razoável.”

As duas principais preocupações são o reajuste de 14% previsto para o salário mínimo e as renúncias fiscais previstas no programa de estímulo à indústria denominado "Brasil Maior".

O boletim do Bradesco observa que o governo pode amenizar o impacto desses itens se continuar controlando os gastos da máquina pública e se conseguir elevar a arrecadação via tributação ou ganhos extraordinários. Uma outra saída seria abater os investimentos do PAC da meta de superávit primário.

“O abatimento dos projetos do PAC para obtenção da meta fiscal pode assegurar o cumprimento dos 3% do PIB segundo esse critério, mas não contribui para moderar o crescimento econômico, caso seja necessário, diante de eventuais pressões inflacionárias”, diz o relatório, salientando que um desaquecimento mundial pode tornar “irrelevante” essa questão inflacionária.

Conclui o Bradesco: “De forma geral, mesmo diante das surpresas positivas até agora e dos riscos no horizonte de médio prazo, devemos considerar que o compromisso do atual governo com uma política fiscal equilibrada é uma sinalização positiva à frente. Isso mostra que o governo pretende manter esforços para que o papel da política fiscal seja favorável à trajetória de inflação, ao mesmo tempo em que o advento da recente deterioração da crise fiscal nas economias avançadas, trazendo novas incertezas à economia brasileira, tem reforçado a necessidade de controle das contas públicas e, simultaneamente, revelado a robustez fiscal brasileira em termos comparativos globais”.

Gráfico: Superávit primário acumulado até julho de cada ano (em R$ milhões)