BC espera que contas públicas apresentem resultados melhores

Brasília - O aumento do ritmo da atividade econômica no último quadrimestre do ano irá repercutir nas receitas do governo e, com isso, a expectativa é de “resultados melhores” das contas públicas. A previsão é do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

Em agosto, o superávit primário (esforço para o pagamento de juros da dívida) do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais mais empresas estatais – chegou a R$ 2,997 bilhões, em agosto, menor do que o registrado em agosto de 2011 (R$ 4,561 bilhões).

De janeiro a agosto, o superávit primário deste ano (R$ 74,225 bilhões) também foi menor que o registrado nos oito meses de 2011 (R$ 96,54 bilhões). Em 12 meses encerrados em agosto, o resultado ficou em R$ 106,395 bilhões, o que representa 2,46% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta para este ano é R$ 139,8 bilhões.

De acordo com Maciel, este ano está sendo “menos favorável” para as contas públicas do país devido aos efeitos da crise economia internacional, mas o “cenário do Banco Central é cumprimento da meta em termos plenos”. Segundo o dirigente, o cenário internacional e seus impactos na economia doméstica “foram sentidos na atividade econômica, de forma mais nítida, desde o segundo semestre de 2011 e também em 2012”.

Maciel acrescentou que o menor ritmo da atividade econômica refletiu na arrecadação de impostos e exigiu do governo a adoção de medidas anticíclicas, como a ampliação dos gastos em investimentos, por exemplo.

Mesmo assim, o BC espera “evolução bastante benigna do quadro fiscal” ao longo dos próximos anos. A expectativa do BC é que, em 2016, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e pelas despesas com juros, fique abaixo de 1% do PIB. Em 12 meses encerrados em agosto, esse percentual está em 2,72%. Para o final do ano, o BC revisou a projeção de 1,4% para 1,6%. No ano passado, ficou em 2,6%.

A dívida líquida do setor público deve chegar em 2016 abaixo de 30% do PIB. Em agosto, essa dívida representou 35,1% do PIB. No entanto, para o fechamento do ano, a previsão do BC é 34,8%, ante 35% previstos anteriormente.

A projeção para a dívida bruta, este ano, também foi revisada de 55,8% para 57,2% do PIB. Nesse caso, a revisão ocorre porque a dívida bruta sofreu impacto da necessidade de ajuste de liquidez, que o BC faz por meio das chamadas operações compromissadas (compras e vendas de títulos). "O BC adotou medidas para liberar compulsórios [recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC] e isso implica em ampliação das operações compromissadas, que entram no cômputo da dívida bruta", disse.

Em 2016, o BC espera que essa dívida esteja abaixo de 50%. Em agosto deste ano, ficou em 57,5% do PIB. “[Esses dados] nos garantem que o aspecto fiscal permanecerá sólido nos próximos anos. É um fundamento robusto e um diferencial em relação a várias economias”, acrescentou Maciel.