Bandeira amarela em setembro é criticada por especialistas

São Paulo - O estabelecimento da bandeira tarifária amarela para o mês de setembro, anunciado nesta sexta-feira, 25, surpreendeu boa parte do setor elétrico e levantou o alerta de que o critério adotado para definir a bandeira deveria mais uma vez ser aprimorado.

Criado em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo real de geração de energia, de maneira a contribuir para o consumo consciente da eletricidade, o sistema de bandeiras funciona acrescentando uma taxa à tarifa se os custos são maiores.

Normalmente, o custo aumenta quando são acionadas mais termelétricas para compensar a menor geração hidrelétrica decorrente do baixo nível dos reservatórios ou do menor volume de chuvas.

Embora a bandeira tenha passado da vermelha para a amarela entre agosto e setembro, a situação dos reservatórios das hidrelétricas do País ainda inspira atenção, enquanto a hidrologia permanece desfavorável, com a continuidade de uma previsão de chuvas abaixo da média histórica em todo o País.

Por isso, a perspectiva para o preço da energia permanece elevada. Na média nacional, a previsão é de afluências em 80% da média histórica em setembro.

Com isso, ao final do próximo mês a expectativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é que o nível dos reservatórios caiam a patamares entre 57,5% no Sul e apenas 8,7% no Nordeste.

"A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) seguiu a regra, e é bom aplaudir a postura da agência de seguir um critério objetivo, que está associado ao custo do sistema. Mas a situação real mostra que cabe um aprimoramento, que deveria ser levado em conta o armazenamento (das hidrelétricas)", disse o diretor de pesquisas da comercializadora Compass, Gustavo Arfux.

O superintendente de Gestão de Clientes do grupo Delta Energia, Reinaldo Ribas, também salientou que a regra estabelecida foi seguida, mas considerou que o resultado acaba confundindo os consumidores, que acabam recebendo a mensagem que a situação melhorou quando na prática continua delicada.

"A situação continua ruim, não melhorou, e por conta de uma regra definida há algum tempo, foi estabelecida a bandeira amarela, mas fundamentalmente não tem razão para isso. O ideal para mostrar um sinal de preço seria a vermelha", afirmou.

O presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (Abrapch), Paulo Arbex, também defendeu a manutenção da bandeira vermelha, de maneira a sinalizar com a necessidade de poupar água e recuperar os reservatórios das usinas.

O critério atualmente utilizado para definir a bandeira leva em conta o custo variável unitário (CVU) da térmica mais cara a ser despachada no próximo mês.

Se esse valor for inferior a R$ 211,28/MWh, a bandeira ficará verde, sem custo adicional na conta de luz; se ficar entre esse valor e os R$ 422,56/MWh, ficará amarela (que adiciona R$ 2 a cada 100 KWh).

Superando tal custo, atinge a bandeira vermelha, que tem dois patamares: o primeiro até R$ 610/MWh, com taxa de R$ 3 para cada 100 KWh, e o segundo acima desse limite (R$ 3,50 a cada 100 Kwh).

A térmica mais cara a ser despachada na próxima semana será a Mauá B3, que tem um CVU de R$ 411,92/MWh, determinando a bandeira amarela.

Vale lembrar, porém, que o Custo Marginal de Operação (CMO) para a primeira semana de setembro, considerado o custo ótimo de operação do sistema, está em patamar superior a esse CVU, em R$ 445,86/MWh.

Os especialistas explicaram que a diferença entre a térmica mais cara despachada e o CMO representa o valor da água.

Isso porque o modelo utilizado para calcular o CMO considera custo mínimo global, que neste caso identificou que a geração hidrelétrica adicional, apesar da pouca água nos reservatórios, é mais econômica do que acionar a próxima térmica da lista.

"O despacho de térmicas termina em R$ 411/MWh e o restante do custo operacional representa quanto vale a água. Se tivesse uma térmica com custo de R$ 449,05, ela seria despachada, mas não tem", explicou Ribas.

Acima das térmicas com CVU de R$ 411/MWh, estão usinas com custo marginal de R$ 466/MWh.