Argentina consegue reestruturar 99% de sua dívida externa

A Argentina informou nesta segunda-feira que obteve amplo apoio dos credores para sua oferta de reestruturação da dívida externa.

Após meses de tensas negociações desenvolvidas em meio à pandemia do coronavírus, o país — que atravessa uma grave crise econômica — chegou a um resultado que implica uma reestruturação de cerca de 99% do valor total dos instrumentos, segundo o governo.

"Agora há outros desafios, o primeiro deles é reativar o mercado interno", disse o presidente de centro-esquerda Alberto Fernández ao fazer o anúncio sobre o resultado da troca.

Um sólido acordo era fundamental para a Argentina, terceira maior economia da América Latina e um dos mais importantes produtores de grãos do mundo, sair da inadimplência em que caiu neste ano após uma recessão iniciada em 2018. Analistas preveem que a economia do país vai contrair cerca de 12,5% em 2020.

"A Argentina terá um alívio da dívida na próxima década de 37,7 bilhões de dólares e a taxa de juros média cai de 7% para 3,07%", disse o ministro da Economia, Martín Guzmán, durante o anúncio em que acompanhou o presidente Fernández.

Guzmán afirmou que se espera reduzir o déficit fiscal do país --que cresceu neste ano devido aos amplos gastos públicos para fazer frente aos efeitos da pandemia-- para 4,5% do PIB em 2021. A estimativa fará parte do projeto de Orçamento a ser enviado ao Congresso em setembro.

O forte apoio e as poucas possíveis resistências a esse swap contrastam com a reestruturação da dívida da Argentina de 2005, na qual credores com cerca de um quarto dos títulos rejeitaram um acordo, levando a mais de uma década de batalhas jurídicas.

Com a aceitação da troca de um valor total de 99% da dívida, Guzmán disse aos jornalistas que "faremos progressos na resolução do 1% restante; não consideramos isso um problema".

A Reuters informou na sexta-feira, quando o prazo para o acordo se encerrou, que o governo estava contando com forte apoio dos credores para um acordo.

Desvalorização da moeda

Em um período de 45 dias, entre abril e maio de 2018, o peso argentino se desvalorizou 20% apesar de diversas intervenções do Banco Central, que elevou a taxa de juros para 40% ao ano, vendeu reservas internacionais e injetou mais de 10 bilhões de dólares na economia para sustentar a moeda.

Auxílio do FMI

Em 20 de junho de 2018, o FMI aprovou um empréstimo de 50 bilhões de dólares para atacar o déficit fiscal e a desvalorização da moeda. Em troca, o governo de Mauricio Macri se comprometeu com um severo programa de austeridade.

Mais fundos

Em 26 de setembro de 2018, o FMI aumenta sua ajuda para US$ 57 bilhões.

A Argentina encerrou 2018 com inflação de 47,6%, a maior desde 1991. O peso perdeu metade de seu valor no ano.

Candidato opositor, favorito

Em 11 de agosto de 2019, o peronista de centro-esquerda Alberto Fernández obtém 48% dos votos no primeiro turno e se torna o favorito para as eleições presidenciais.

Ao longo dessa semana, o peso argentino se desvaloriza 20% e a taxa de juros chega a 80% ao ano.

Em 1º de setembro de 2019, é estabelecido um controle cambial que limita a aquisição de moeda estrangeira para pessoas físicas a 10.000 dólares por mês e restringe transferências de empresas para o exterior.

Fernández presidente

Em 27 de outubro de 2019, Alberto Fernández vence as eleições presidenciais.

Em 26 de novembro de 2019, o presidente eleito anuncia que não pedirá o desembolso da última parcela do empréstimo do FMI, que permanece em US$ 44 bilhões.

Em 10 de dezembro de 2019, ao assumir a presidência, Fernández insiste que a Argentina "tem vontade de pagar" sua dívida externa, mas não tem os recursos.

País adia pagamentos

Em meados de dezembro de 2019, com uma dívida pública de 324 bilhões de dólares (90% do PIB), o novo governo anunciou medidas emergenciais, incluindo um imposto de 30% sobre compras e despesas em moeda estrangeira.

Em 6 de abril de 2020, a Argentina postergou até 2021 o pagamento de juros e amortizações de capital da dívida pública em dólares emitida no país (9,8 bilhões de dólares), em função do coronavírus.

Oferta a credores no exterior

Em 16 de abril de 2020, o Ministro da Economia, Martín Guzmán, anunciou uma oferta de swap de cerca de 66 bilhões de dólares em títulos a credores privados no exterior, com a qual o país pagaria 39 dólares para cada 100 de dívida, e com carência de três anos sem pagamentos, até 2023. Os credores rejeitam a proposta.

Moratória

Em 22 de maio, a Argentina deixa de pagar 500 milhões de dólares em juros sobre três dos títulos sujeitos a swap e fica inadimplente pela segunda vez neste século.

Na última semana de julho, somam-se os juros de 600 milhões de dólares dos outros dois títulos.

Acordo

No dia 4 de agosto, poucas horas após o término do prazo de adesão ao câmbio, o governo Fernández anunciou que chegou a um acordo com seus credores, que eleva a taxa de recuperação dos títulos a 54,8 dólares por 100, por meio do adiantamento do datas de pagamento.

No dia 31 de agosto, o governo anuncia o resultado do swap. Com a adesão de 93,55% dos credores, a dívida é reestruturada para 99% graças às cláusulas de ação coletiva que estendem a decisão da maioria aos restantes.

As mesmas condições se aplicarão à dívida emitida em dólares nos termos da legislação nacional, da ordem de 41,7 bilhões de dólares.