Apesar dos cortes, governo dará benefícios fiscais a setores

Brasília – Mesmo com o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União de 2012, o governo não descarta a concessão de incentivos fiscais durante o ano. “Está prevista, sim, alguma redução tributária ao longo de 2012, já foi levada em consideração neste Orçamento. Como não temos definição, não posso antecipar {quais setores serão beneficiados]. Dependendo da redução, causa impacto no mercado”, revelou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao detalhar os cortes orçamentários definidos pelo governo.

Em um primeiro momento, Mantega confirmou apenas a decisão de aprofundar a desoneração da folha salarial, em especial, da indústria. “Uma [das medidas] é a desoneração da folha de pagamento. Deveremos dar continuidade, reduzindo o custo para produção de manufaturados”.

A desoneração da folha de pagamento faz parte do Plano Brasil Maior, lançado pelo governo federal no ano passado, para estimular a indústria brasileira. Foram beneficiados os setores de tecnologia da informação (TI), confecção e couros e calçados. Essas áreas ficam isentas de pagar a contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre o salário dos trabalhadores e passarão a pagar um percentual sobre a receita bruta. As alíquotas foram reduzidas em 2,5% para o segmento de TI e em 1,5% para os demais setores.