Aneel reduz orçamento que banca subsídios na conta de luz em 2017

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) aprovou em reunião nesta terça-feira uma redução para 13,9 bilhões de reais no orçamento de 2017 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que banca subsídios embutidos na conta de eletricidade.

No ano passado, o orçamento da CDE, que é parcialmente custeado por um encargo cobrado nas tarifas, foi de 18,29 bilhões de reais. A redução ocorre pela perspectiva de menor despensa com termelétricas, entre outros fatores.

Com o corte nas despesas, o encargo cobrado nas tarifas de todos consumidores para custear os subsídios cairá de 11,85 bilhões de reais em 2016 para 8,2 bilhões neste ano.

Já uma parte dos subsídios paga apenas pelos consumidores residenciais subiu 6,3 por cento, para 3,69 bilhões de reais em 2017.

A arrecadação com a CDE custeia a tarifa social de energia, com menores custos para famílias de baixa renda, o programa de universalização da eletricidade Luz Para Todos e incentivos ao carvão mineral, além de conceder ainda outros apoios ou descontos.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que apesar de o valor dos subsídios seguir elevado, a trajetória tem sido de queda desde o ano passado, após um orçamento recorde de mais de 25 bilhões de reais em 2015. Rufino tem sido um crítico à disseminação indiscriminada dos subsídios.

"Tem que ter uma vigilância muito grande, quer seja nos novos movimentos legais para ampliar esses subsídios, seja na gestão dos subsídios já concedidos, para racionalizar... e não ter esse tamanho impacto nas contas", disse Rufino.

A Aneel atribuiu a redução nos valores para 2017 principalmente devido à expectativa de menores despesas com subsídio à operação de termelétricas na região Norte e a uma redução em custos com indenizações pela expiração ou renovação de concessões de geração e transmissão de energia.