Acordo sobre imposto mínimo global pode garantir R$ 5 bi ao Brasil

No fim de semana, os líderes dos países do G-7 apoiaram a taxação mínima global de 15% para as multinacionais
(em especial big techs como Google , Facebook , Apple, Amazon e Microsoft ) aprovada pelos ministros de Finanças do bloco na reunião preparatória.

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Se essa taxa fosse aplicada neste ano, muitos países poderiam aumentar a arrecadação , inclusive o Brasil , que receberia cerca de € 900 milhões, ou R$ 5,57 bilhões ao longo de todo o ano de 2021, de acordo com estudo feito pelo Observatório de Tributação da União Europeia.

Os valores, porém, são considerados modestos quando comparados com a arrecadação com impostos nesses países. No caso do Brasil, representa 4% dos R$ 137,9 bilhões arrecadados pela União em março. Por isso, o observatório defende uma taxa mínima de 25%.

O acordo alcançado pelo G-7 tem dois pilares e só foi alcançado porque EUA e Europa , que estavam em lados opostos nesta questão, fizeram concessões. O primeiro pilar é a taxação de 15% sobre as multinacionais, proposta originalmente pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.

O segundo pilar é que as empresas serão taxadas também nos países onde vendem produtos e serviços, e não apenas nos países de origem ou onde instalaram suas sedes. Essa parte do acordo é uma demanda europeia e mira especialmente as gigantes de tecnologia americanas, que cresceram demais na pandemia e não pagam ou pagam pouco imposto onde comercializam seus produtos.

Ranking de arrecadação

O levantamento do Observatório de Tributação da União Europeia considera quatro cenários de arrecadação com diferentes alíquotas mínimas. Veja abaixo as projeções para a alíquota de 15%, se ela fosse adotada neste ano.

• EUA - € 40,7 bilhões (R$ 252 bilhões)

• Canadá - € 16 bilhões (R$ 99 bilhões)

• Alemanha - € 5,7 bilhões (R$ 35 bilhões)

• França - € 4,3 bilhões (R$ 26 bilhões)

• Espanha - € 700 milhões (R$ 4,3 bilhões)

• Portugal - € 100 milhões (R$ 619 milhões)

• Brasil - € 900 milhões (R$ 5,57 bilhões)

• Chile - € 200 milhões (R$ 1,2 biilhão)

• México - € 500 milhões (R$ 3 bilhões)

• China - € 4,5 bilhões (R$ 27,8 bilhões)

• Índia - € 500 milhões (R$ 3 bilhões)

• África do Sul - € 600 milhões (R$ 3,7 bilhões)

Pelo acordo, as alíquotas corporativas domésticas continuariam sendo definidas localmente por cada governo. No caso de multinacionais, se a empresa for tributada por uma alíquota inferior no país onde o lucro foi apurado (um paraíso fiscal onde abriu sua sede ou instalou uma subsidiária, por exemplo), o país de origem poderá cobrar a diferença para alcançar a alíquota mínima.

Isso inibiria a migração das empresas para paraísos fiscais, com objetivo de pagar menos impostos, uma demanda de vários governos, mas que ganhou força na gestão de Joe Biden , que viu muitas empresas americanas adotarem essa manobra nos últimos anos.

Além dessa taxa mínima, as companhias com margem de lucro acima de 10% teriam parte de sua receita tributada nas nações onde vendem seus produtos e serviços. Foi a forma encontrada para taxar o comércio de bens intangíveis, como aplicativos.

A proposta, reunindo os dois pilares, será levada à reunião do G-20, em julho, para assegurar mais apoio. Em seguida, deverá ser discutida no âmbito da OCDE, para que se torne efetivamente um imposto global.