Em 2025, o Brasil deverá dobrar o total de leilões de projetos de rodovias, ferrovias, portos e obras de saneamento e chegar a 90, preveem especialistas. No entanto, há preocupações de que a alta dos juros e mudanças nos impostos possam reduzir o apetite dos investidores.

As perspectivas para o avanço das concessões no próximo ano foram debatidas no Fórum Infraestrutura, Cidades e Investimentos EXAME, realizado nesta terça, 10, em São Paulo.

No início do evento, o mediador André Martins, repórter da EXAME, apontou que o total previsto de leilões em 2025, quase 90, será mais que o dobro de 2024, quando houve cerca de 40. "Na média, será quase um leilão a cada quatro dias", disse.

Eric Brasil, diretor de Regulação e Políticas Públicas da LCA Consultoria Econômica, destacou que este avanço do número de leilões depende de três pilares: a melhor estruturação de projetos, maior segurança jurídica e um cenário econômico com menos surpresas.

"O mais importante é ter previsibilidade no cenário macroeconômico. Não precisa estar um mar de rosas, mas ter políticas bem fundamentadas, de Estado. O investidor em infraestrutura não está preocupado com o preço do câmbio ou juros de hoje, mas com o ambiente econômico", disse Brasil.

Frederico Ribeiro, sócio da Radar PPP, aponta que será importante tentar adequar a quantidade de projetos ao nível de demanda e capacidade de absorção do setor privado. "Estamos em um momento de bastante sensibilidade a respeito de uma possível reversão das expectativas econômicas. Isso pode fazer o privado tirar um pouquinho o pé do acelerador", disse.

Novos impostos ao saneamento

Kelly Félix, coordenadora jurídica da Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), disse que a entidade mapeou ao menos 27 leilões de saneamento previstos para 2025, que devem atrair R$ 77 bilhões em investimentos.

Ela aponta, no entanto, que a Reforma Tributária, cuja regulamentação está em debate no Congresso, traz incertezas ao setor, pois prevê um aumento de impostos.

"O setor de saneamento vai passar a pagar IBS e CBS [novos impostos criados pela reforma] Vai sair de 9,74% de alíquota para 28%. É um aumento muito significativo em um momento em que o setor precisa de R$ 900 bilhões em investimentos para alcançar metas previstas na legislação", afirmou Félix.

"Um estudo da GO Associados prevê impacto médio de 18% nas tarifas, e uma redução dos investimentos, de até 26% a menos. A gente não pode voltar para trás", disse.

Félix contou que o setor defende que, para fins tributários, o saneamento seja equiparado ao setor de saúde. A ideia ficou de fora do relatório atual da reforma que está em debate no Congresso, mas a entidade segue defendendo a medida.