Rio gastou R$ 3 milhões para incinerar medicamentos vencidos

Rio de Janeiro - O governo do Rio de Janeiro gastou quase R$ 3 milhões para incinerar medicamentos e insumos hospitalares com prazo de validade vencida.

De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Controle, deputado Pedro Fernandes (PMDB), o valor se refere ao custo de R$ 2,86 por quilo incinerado, multiplicado pelas 700 toneladas já incineradas no ano passado, somadas às 300 toneladas encontradas em fevereiro na Central Geral de Abastecimento (CGA) da Secretaria de Estado Saúde, em Niterói.

Segundo o deputado, além de se perder uma quantidade "absurda" de medicamentos e insumos, pelo menos uma parte poderia ser reaproveitada.

"São mais de 2,2 milhões de comprimidos de Captopril, mais 1,8 milhão de Propanolol, isso só em um terço das listagem que conseguimos apurar. São seis milhões de abaixadores de língua incinerados. Eu, como profissional da saúde, sou dentista, sei que esse material poderia ser reesterilizado e ser utilizado. Milhares e milhares de pares de luvas cirúrgicas que poderiam virar luvas de procedimento. Toda a cadeia, desde a compra, a armazenagem até o descarte, todo o processo foi equivocado. Ou criminoso".

Uma audiência pública ocorreu hoje (2), em conjunto com a Comissão de Tributação, para continuar as investigações sobre o tema.

A superintendente de Armazenagem e Distribuição da SES, Melissa Silva de Oliveira, convidada para prestar esclarecimentos, que assumiu o posto no último dia 17, disse que a secretaria paga R$ 1,20 do custo por quilo para a incineração.

O restante é pago pelo consórcio que administra o estoque, o LogRio. Ela afirmou que várias medidas estão sendo tomadas para o próximo contrato ser barateado e para evitar o desperdício.

"O contrato que está vencendo hoje foi feito em novembro, com dispensa de licitação. O original é um emergencial do ano de 2007, que foi aditivado, e vence em março. A secretaria vai rever esse contrato e tirar algumas coisas que encarecem, como os estoques nos hospitais."

O deputado Paulo Ramos (PSOL) defendeu que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a questão com mais poderes, como a convocação para depor, e não o convite, como ocorre na comissão permanente.

"A gravidade dos fatos, a situação da saúde, exige uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Uma CPI tem poder de convocar as pessoas para depor. Caso prevaleça esse entendimento de não perseguir a criação de uma CPI, eu vou fazer o pedido".

Pedro Fernandes (DEM) se disse favorável à criação da CPI, caso se esgotem os recursos de investigação na Comissão Permanente.

Segundo ele, os trabalhos têm avançado, apesar da demora da Secretaria de Saúde em responder aos ofícios enviados com pedido de documentos.

Amanhã,  em reunião conjunta da comissão presidida por Fernandes com a Comissão de Saúde vai ouvir o secretário de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr.

Os representantes da LogRio devem ser ouvidos na segunda-feira (7), junto com os responsáveis pela supervisão do contrato dentro da secretaria.