Seguros para gestão são eficientes em reduzir riscos

Riscos corporativos são inerentes à atividade empresarial, razão pela qual vem subindo a procura por apólices de directors & officers (D&O, ou diretores e executivos, em inglês) no mercado brasileiro de seguros.

Tradicionalmente voltados a grandes empresas, os D&O cobrem perdas decorrentes de falhas administrativas, questionamentos de órgãos reguladores e causas trabalhistas. No entanto, começam a surgir no mercado apólices para o segmento de médias empresas, com cobertura mais abrangente e prêmios mais acessíveis.

Um dos produtos pioneiros no mercado é voltado a empresas que faturam até 200 milhões de reais por ano e inclui cobertura por reclamações de funcionários e ex-funcionários, além de problemas com clientes e fornecedores. O escopo de proteção também se estende a perdas com honorários processuais, indenizações a terceiros e ações causadas por falhas na gestão. O potencial de crescimento do mercado de seguros de gestão é grande. De acordo com um estudo de 2012 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), há cerca de 1,7 milhão de empresas ativas de médio porte no Brasil, mas apenas 5 000 delas (0,29% do total) contratam D&O. Ainda segundo o instituto, tomando como base um prêmio médio de 5 000 reais, haveria um público-alvo de médias empresas que chegaria a 170 000 (10%) e que contrataria o seguro em curto prazo.

Para Elias Zoghbi, sócio da área de seguros da Deloitte, o cerco que o governo e as próprias empresas vêm fazendo contra as práticas de má gestão vai refletir em maior procura por D&O. "Não me admira que a demanda vá dobrar em dois anos", afirma Zoghbi. Parte da falta de procura ainda se deve à falta de conhecimento do produto. "É um instrumento mais usado no exterior, mas uma série de mudanças na lei, como o novo Código Civil e a Lei Anticorrupção, vai fazer com que as empresas atentem mais para o próprio compliance (aderência às regras)."

O especialista Daniel Tardelli Pessoa, sócio do escritório Levy & Salomão Advogados, destaca que, além de garantir a continuidade da empresa, uma boa cobertura de D&O também serve como ferramenta de atração de altos executivos. "Há setores, por exemplo, que estão mais expostos a riscos tributários. Em outros, é o trabalhista", exemplifica Pessoa. "O importante é identificar quais riscos são os mais relevantes para o negócio."

Tanto Pessoa como Zoghbi recomendam avaliar os custos e os riscos inerentes da operação na hora da contratação de um seguro de gestão. Em um primeiro momento, os administradores podem se sentir desconfortáveis ao contratar um seguro desse tipo. "Mas, quando ele é acionado, será coberto pela seguradora. Os riscos seriam mitigados pela cobertura", comenta Pessoa.