Você sabe a resposta certa para esta dúvida de português?

Professor Diogo Arrais responde a uma dúvida de um advogado sobre concordância de texto

Recebi a dúvida abaixo de um benquisto advogado. Qual é a forma correta?

(..) vem ratificar sua defesa preliminar de fls. 1.234/1.567 e respectivos documentos para que seja recebida como CONTESTAÇÃO à inicial (...)
ou
(..) vem ratificar sua defesa preliminar de fls. 1.234/1.567 e respectivos documentos para que sejam recebidos como CONTESTAÇÃO à inicial (...)

Antes de pensarmos na concordância do texto, precisamos pensar na semântica pretendida com a mensagem.

Contestação remete a "ação ou resultado de contestar, de negar a validade ou veracidade de algo; impugnação; refutação."
Sendo assim, se a "defesa preliminar" e os "respectivos documentos" são elementos voltados à impugnação (uma vez que também estão conectados pela conjunção aditiva "e"), o plural deve existir.

No entanto, podemos organizar o texto com seguinte pensamento: "respectivos documentos" como parte da defesa preliminar. Nesse caso, usaremos os recursos da Pontuação:

(..) vem ratificar SUA DEFESA PREMILINAR de fls. 1.234/1.567, e respectivos documentos, para que SEJA RECEBIDA como CONTESTAÇÃO à inicial (...)

As duas vírgulas podem isolar o trecho em questão "e respectivos documentos"; apontam, assim, que os tais documentos estão anexos à defesa preliminar. Nesse caso, deve ser usado apenas o singular.

De acordo com a norma gramatical, podem ser usados ainda dois travessões ou dois parênteses:

(..) vem ratificar sua defesa preliminar de fls. 1.234/1.567 - e respectivos documentos - para que seja recebida como CONTESTAÇÃO à inicial (...)

(..) vem ratificar sua defesa preliminar de fls. 1.234/1.567 (e respectivos documentos) para que seja recebida como CONTESTAÇÃO à inicial (...)

Em suma, percebemos algumas estratégias gramaticais à exposição da ideia. Além do revisão sobre Pontuação, vimos como foi importante pensar no sentido pretendido com a mensagem escrita.

Um grande abraço, até a próxima e inscreva-se no meu canal!

DIOGO ARRAIS
YouTube: MesmaLíngua
Autor Gramatical pela Editora Saraiva
Professor de Língua Portuguesa
Fundador do ARRAIS CURSOS

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