Green Card: nova regra exigirá exame de tuberculose latente para obter o visto para os EUA

A partir de 1º de outubro de 2024, todos os indivíduos com mais de 2 anos de idade, provenientes de localidades com alta taxa de incidência de tuberculose, serão obrigados a realizar um teste IGRA.

O exame é uma avaliação de saúde necessária para aqueles que desejam estabelecer residência permanente no país, isso significa que não são todos os brasileiros que precisam comprovar, afirma João Mateus Loyola, advogado de imigração da Gondim Law Corp.

“É importante ressaltar que turistas e estudantes não são obrigados a realizar esses exames. A finalidade do exame é garantir que o futuro residente não apresente nenhuma condição clínica grave que possa representar um risco à saúde pública dos americanos.”

O governo americano adotou essa medida para conter o avanço da tuberculose (TB) em comunidades densamente povoadas, especialmente aquelas que recebem grandes números de imigrantes, afirma Raphael Oliveira, especialista LATAM para Diagnósticos Moleculares da QIAGEN, multinacional responsável por trazer a solução de testagem ao Brasil.

“De 2013 a 2016, houve mais de 2,1 milhões de novos imigrantes e refugiados, além de mais de 1,7 milhão de imigrantes que ajustaram seus status nos Estados Unidos”.

A triagem da tuberculose latente (ILTB), segundo Oliveira, é crucial para identificar e tratar a infecção antes que se torne ativa e transmissível, prevenindo surtos e protegendo a saúde pública. “Estados como Flórida, Califórnia, Arizona, Wisconsin e Virgínia têm registrado grandes aumentos populacionais, o que reforça a importância de medidas rigorosas de controle da doença.”

A medida do governo americano é voltada para a detecção da tuberculose latente, já que nesse caso, a doença é assintomática, mas existe a chance de ela se manifestar. De acordo com a OMS, estima-se que 25% da população mundial esteja infectada pelo bacilo da tuberculose. No Brasil, segundo o National Institute of Health, a média é de 35,8 casos de tuberculose por 100 mil habitantes entre 2011 e 2019.

“A medida o governo americano está alinhada com os objetivos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a erradicação da tuberculose nos próximos anos”, diz o advogado de imigração.

Como fazer o teste?

O teste IGRA é realizado por meio de uma amostra de sangue do paciente, com os resultados disponíveis em até 24 horas. A Embaixada e Consulado dos EUA no Brasil disponibilizaram uma lista de locais credenciados para a realização do exame.

Quais são os sintomas da tuberculose?

Os sintomas da tuberculose ativa incluem:

• Tosse crônica,
• Febre,
• Perda de peso inexplicável,
• Sudorese noturna em casos graves.

“Uma pessoa com tuberculose pulmonar ativa pode transmitir a doença para outras pessoas. A detecção precoce da infecção latente por tuberculose (ILTB) é crucial, porque a infecção pode permanecer assintomática e não transmissível por anos antes de se tornar ativa”, afirma Oliveira, que é formado em ciências biológicas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), de Campinas.

Como tratar a tuberculose?

O tratamento da tuberculose dura no mínimo seis meses, é gratuito e está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), preferencialmente em regime de Tratamento Diretamente Observado (TDO), diz o especialista LATAM para Diagnósticos Moleculares da QIAGEN.

“São utilizados quatro medicamentos no esquema básico como rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol. Todos os pacientes com tuberculose devem completar o tratamento até o final para garantir a cura e prevenir a transmissão”.

Para tratar a doença, o Ministério da Saúde também possui o Programa Nacional de Controle da Tuberculose.

“A identificação e tratamento da infecção latente por tuberculose são grandes prioridades deste programa que é uma referência mundial, que vem implementando diversas medidas para combater a tuberculose no Brasil”, afirma Oliveira.

Quais são as outras exigências médicas do governo americano?

Para conseguir o visto permanente de residência nos Estados Unidos é preciso passar por avaliações de saúde, segundo o advogado de imigração.

“O exame médico observa aspectos como avaliação mental e física; revisão do histórico de saúde do candidato; comprovação de vacinação; testes para doenças específicas e detecção do uso de drogas. São também realizadas perguntas específicas e gerais, além de exames laboratoriais e de imagem”.

A Lei de Imigração e Nacionalidade, segundo o especialista da QIAGEN, indica que as seguintes vacinas devem ser administradas ou concluídas como parte do exame médico:

• Caxumba, sarampo, rubéola;
• Poliomielite;
• Tétano e toxoides diftéricos;
• Coqueluche;
• Haemophilus influenza tipo B;
• Hepatite B;

Outro órgão que avalia o candidato para residência nos EUA é o CDC (Centers for Disease Control and Prevention), que exige as seguintes vacinas adicionais para fins de imigração:

• Varicela;
• Gripe;
• Pneumonia pneumocócica;
• Rotavírus;
• Hepatite A;
• Meningococo; e
• COVID-19.

“Determinadas condições de saúde podem levar o candidato a ser considerado inadmissível para o visto permanente, sendo a tuberculose um exemplo claro dessa categoria de condições”, afirma o advogado de imigração que reforça que estudantes e profissionais que ficarão por um período curto no país não serão obrigados a fazer o teste de tuberculose.