Gratificação perde espaço nos salários de servidores

Brasília - Antes utilizadas como artifício para elevar a remuneração, as gratificações para os servidores públicos perderam espaço para os reajustes salariais no governo Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança da política de correção salarial do funcionalismo ficou evidente em 2007 e se intensificou no ano seguinte, quando várias categorias tiveram melhora dos rendimentos mensais básicos e, algumas delas, incorporaram as gratificações fixas.

Essa alta dos salários teve impacto direto nas contas públicas. O Boletim Estatístico de Pessoal, divulgado pelo Ministério do Planejamento, mostra que, de 2003 para 2010 (acumulado dos últimos 12 meses até janeiro), as despesas com salários (de civis do Poder Executivo, exceto militares) quadruplicaram, passando de R$ 5,201 bilhões para R$ 20,319 bilhões. Já os gastos com gratificações cresceram num ritmo menor, de R$ 5,392 bilhões para R$ 9,889 bilhões - atingindo o pico em 2008, com R$ 10,540 bilhões.

Esses números apontam, apesar do aumento dos gastos, que houve uma nítida mudança na composição das despesas, o que dá um pouco mais de liberdade para o governo aumentar salários sem ter ampliação equivalente de gratificações que são indexadas ao rendimento fixo.

No acumulado dos últimos 12 meses, as gratificações para os servidores públicos representavam 12,4% das despesas totais de R$ 79,5 bilhões do Poder Executivo. Já os salários (vencimentos) passaram a corresponder a 25,6% dos gastos totais. Em 2003, a situação era bem diferente. O peso das gratificações equivalia a 14,8% das despesas totais, enquanto os salários respondiam por 14,3%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.