Fui terceirizado. E agora?

"As pessoas precisam estar preparadas para serem empregadas em alguns momentos e trabalharem como autônomas em outros"(José Pastore)

Bem-vindo ao mundo do trabalho sem holerite no fim do mês, sem férias remuneradas, sem fundo de garantia nem 13o salário. Difícil demais? Então, que tal agora: bem-vindo à vida sem patrão, sem hierarquias rígidas nem jornada fixa de trabalho. Melhorou? Estando ou não no clube dos sem-carteira assinada, é bom enxergar o lado positivo dessa história, já que a probabilidade de você trocar o status de empregado por terceirizado, autônomo, consultor ou temporário -- seja qual for o modelo escolhido para deixar de viver sob as protetoras asas de uma corporação e alçar vôo solo -- aumenta (e muito) dia após dia.

A carreira ortodoxa, com chefe, trabalho das 8 às 18 horas, promoções e aposentadoria 45 anos mais tarde, está distante da realidade de um número cada vez maior de profissionais. Segundo o censo de 2000, o Brasil tem 64 milhões de trabalhadores, dos quais 45% não possuem nenhum vínculo empregatício. "As pessoas precisam estar preparadas para serem empregadas em alguns momentos e trabalharem como autônomas em outros", diz José Pastore, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP e um dos maiores especialistas brasileiros em relações do trabalho. "Para compensar a crescente falta de emprego, a terceirização e o trabalho por projetos transformaram-se em grandes absorvedores de mão-de-obra."

É sempre assim. A cada novo aperto econômico, o reflexo nos empregos é imediato. O problema é que, mesmo com as equipes reduzidas (às vezes, praticamente extintas), as empresas precisam de gente para que o trabalho possa ser executado. E, embora sejam cobrados para entregar um produto tão bom quanto nos tempos de equipe farta, gerentes e diretores de unidades não têm permissão da alta cúpula para contratar ou, em outras palavras, aumentar os custos fixos -expressão proibida em tempos de crise. A única saída, portanto, é buscar alguém de fora -- sem vínculo empregatício.

Gente mais qualificada

Esse movimento empurra potenciais candidatos a empregos formais para o grupo dos prestadores de serviço. Só que, agora, nessa categoria enquadram-se também profissionais qualificados, como engenheiros, administradores, analistas de sistemas e publicitários. "O mercado de terceirização está se consolidando em todos os níveis", diz Edson Bellini, presidente da Associação Brasileira das Empresas Terceirizáveis e de Trabalho Temporário. Existem atualmente no mercado cerca de 1 milhão de trabalhadores temporários.

Sem traumas

É verdade que muitos são conduzidos à vida sem patrão por motivos pouco românticos. São demitidos e, sem perspectiva de conseguir um emprego fixo no curto prazo, começam a trabalhar como autônomos. E tem gente que pega gosto pela coisa. "Agora me sinto mais entusiasmado para trabalhar, pois sei que só dependo de mim", diz Júlio César Konouczuk, técnico em eletrônica terceirizado há três anos e meio. É consenso entre os especialistas que há várias oportunidades à espera de quem estiver disposto a exorcizar o fantasma do desemprego sem ficar lamentando a perda do sobrenome corporativo. "Quer você tenha emprego ou não, precisa desistir de todas essas coisas (os valores que acompanham o conceito de ter emprego), porque elas não vão ajudá-lo a enfrentar o que está por vir", escreveu William Bridges, autor do livro, Um Mundo Sem Empregos, em 1986.

E o que está por vir, como já previa o visionário Bridges, pende muito mais para o mundo do trabalho e menos para o mundo do emprego. "Os empregos serão mais escassos, mas a atividade remunerada sempre vai existir", diz Pastore. A legislação trabalhista brasileira está entre as mais rígidas do mundo. O peso dos encargos é altíssimo: um empregado custa para a organização praticamente o dobro do que ele recebe. Enquanto em países como Estados Unidos e Austrália o empregador pode contratar o profissional para trabalhar nos fins de semana, aqui só há um modelo: das oito horas diárias de segunda à sexta-feira, com direito a férias, 13o, fundo de garantia e indenização por demissão. "Para baixar os custos trabalhistas, as empresas buscam alternativas, e acabam beirando a ilegalidade", diz Edson Bellini.

Do CPF para o CNPJ

Uma prática muito comum entre as organizações é demitir o funcionário e contratar seus serviços como pessoa jurídica. É uma espécie de "autônomo de contrato exclusivo", que simplesmente troca o CPF pelo CNPJ. O profissional abre uma empresa e tem como principal cliente (quando não, o único) seu ex-empregador. "A terceirização é um grande núcleo de oportunidades para as empresas, mas também de riscos", afirma Diogo Clemente, advogado e sócio-diretor da DAC Consultoria em Recursos Humanos. Amauri Mascaro, advogado especialista em direito trabalhista e professor da Universidade de São Paulo, alerta: "Se trabalhar com exclusividade, a pessoa pode ser considerada empregada".

A Sensormatic, fabricante de equipamentos de controle de acesso e vigilância de mercadorias em lojas, resolveu terceirizar a área técnica. A economia na folha de pagamento, segundo Domingos Valotta Filho, controller da empresa, foi de 30%. Hoje, a Sensormatic conta com 164 empregados e 38 terceirizados. "Tínhamos um custo fixo alto e às vezes poucos chamados técnicos", afirma Valotta Filho. "Por isso, cada um deles foi incentivado a abrir sua empresa." Na Sorocaba Refrescos, empresa produtora de refrigerantes, a terceirização chegou ao core business. Doze gerentes, entre área de vendas, marketing e produção, abriram suas próprias empresas. "O contrato tem duração de um ano, e nós trabalhamos por objetivos", diz Mauro Cassaniga, gerente-geral terceirizado.

Vida nova

Se você é daqueles que desanimam só em pensar na idéia de ficar longe da rede de proteção da empresa, reavalie seu ponto de vista. Os entusiastas do trabalho autônomo podem ajudá-lo nessa tarefa. "A relação infantilizada de lealdade que os profissionais estabelecem com as empresas deixa de existir nesse esquema", diz Vicky Bloch, presidente da DBM na América Latina. Quantas histórias você já ouviu sobre empresas e chefes que sabotam o crescimento das pessoas? Não seria bom se livrar disso? Na opinião de Vicky, no modelo formal, as pessoas entregam para a empresa a responsabilidade pela carreira e não traçam seu próprio rumo. "O empregado tem uma estabilidade ilusória", diz Júlio César Konouczuk, ex-empregado e terceirizado atualmente.

O universo do trabalho autônomo precisa de profissionais capazes de ver o mundo como um grande mercado e as pessoas como potenciais clientes. "Quem tiver boas soluções vai ter muito trabalho", diz José Augusto Minarelli, sócio da Lens & Minarelli, empresa de outplacement. Nesse momento, mais do que em qualquer outro, o profissional deve enxergar a si mesmo como um produto vendável, e que, portanto, deve ter qualidade, inovação, boa relação custo-benefício, disponibilidade e um bom apelo de marketing. "As pessoas têm de trocar as lentes dos óculos e saber que o problema de uns é fonte de oportunidade para outros", aconselha Minarelli.

Muita disciplina

Como único e exclusivo dono da carreira, também é preciso organizar bem o tempo e a vida de uma forma geral. Você tem de aprender a fazer tudo o que a empresa (aquela mãezona) fazia antes por você e a ter disciplina espartana para administrar e arcar com despesas, como o plano de saúde, o seguro de vida e a previdência privada. "Como não há desconto do salário, você esquece de um monte de conta que não pagava antes", diz Valéria Lins, analista de sistemas terceirizada. É preciso organizar-se financeiramente para separar o dinheiro das férias e o do 13o, conforme a receita for entrando. "Tive de providenciar um plano de previdência privada, além de guardar dinheiro todo mês para o fim do ano e para quando eu sair de férias", diz Cassaniga.

QUESTÃO DE IDENTIDADE

Para trabalhar como prestador de serviços, você tem duas opções: continuar pessoa física ou partir para a jurídica.

Além de pagar menos impostos, as empresas preferem contratar serviços de pessoa jurídica, pois não caracterizam vínculo empregatício. Compare:

Pessoa jurídica

Antes de abrir uma empresa, você deve procurar um contador. Ele vai ajudá-lo com a parte burocrática na abertura e, depois, no cálculo de impostos e encargos sociais. O preço varia entre 80 e 200 reais por mês;

Como prestadora de serviços, a empresa deve recolher mensalmente ISS (que em São Paulo é de 5%, mas cai para até 0,5% em outras cidades), mais 3,65% de PIS e Cofins, 4,8% de IR (sendo que 1,5% é dedutível) e 1,08% de INSS;

Abrir uma empresa leva cerca de um mês e você gasta 1 200 reais em média. Para fechá-la, o prazo é de três a quatro meses (você terá de provar que não deve absolutamente nada) e o custo fica entre 2 500 e 3 000 reais;

Você pode abrir a empresa no seu endereço residencial. Se você preferir pagar menos ISS em outra cidade, terá de arcar com o aluguel. Veja se vale a pena;

Sempre tenha um sócio minoritário. Caso aconteça algo com você, ele consegue fechar a empresa sem problemas; Sua empresa deve manter os recolhimentos para a previdência atualizados (INSS e FGTS). Senão, a companhia que contratar seus serviços é que será penalizada; A empresa pode ficar parada, mas a despesa será de cerca de 400 reais ao ano.

Pessoa física

O primeiro passo é cadastrar-se na prefeitura como contribuinte individual e recolher o carnê com base em sua remuneração;

Você pode pagar cerca de 300 reais ao ano para a prefeitura ou 5% ao mês sobre o valor dos seus serviços, através do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA);

Como autônomo, a incidência de impostos é a mesma do empregado: alíquota de 15% acima de 1 058 reais até 27,5% para valores superiores a 2 115 reais.