Tribunal de Contas da União: Auditor trabalhará no Tribunal de Contas do Distrito Federal (Wikimedia Commones)
Da Redação
Publicado em 6 de dezembro de 2010 às 16h40.
Rio de Janeiro - O governo do Distrito Federal acaba de publicar o edital para o concurso de Auditor dtributário. Ao todo, são 50 oportunidades para nível superior em qualquer área de formação.
O grande atrativo é o salário de 16.863,98 reais para uma jornada de 40 horas semanais. As inscrições serão aceitas até 16 de janeiro com taxa de 170 reais. As provas objetiva e discursiva acontecem no dia 20 de março e o edital prevê ainda avaliação de títulos e curso de formação. A banca organizadora é a Fundação Universa.
De acordo com Paulo Estrella, diretor da Academia do Concurso, o momento é de direcionamento dos estudos. “O candidato que fez a prova de Auditor Fiscal da Receita Federal deve docar em Contabilidade de Custos, Finanças e Legislação Tributária que vêm diferente do edital da Receita Federal”, diz.
Como há uma variedade de leis específicas do Distrito Federal, Estrella recomenda que “se o candidato já vem trabalhando essa legislação específica para ISS e ICMS, de algum estado ou município, ele deve fazer comparação, porque o conceito de tributo é o mesmo”. De acordo com ele, o que muda é a estrutura atípica do Distrito Federal, que trabalha com os dois tributos ao mesmo tempo, visto que o fiscal do ISS é o mesmo do ICMS. “Ele deve pegar o conteúdo do estado que ele já estudou e comparar com o Distrito Federal”, afirma.
Para Celso Fleming, especialista em concursos e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos devem enfatizar a leitura da Constituição. “Por meio dela o candidato vai estar automaticamente estudando Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Administrativo”, afirma.
O procurador explica que a melhor forma de o candidato estudar é “segregando as legislações por meio dos tributos que estão sendo objeto de estudo”. Além do código tributário e da legislação específica, o candidato deve sempre entrar com o foco em tributo, que é objeto da legislação.
Já na legislação específica é importante dar ênfase ao Processo Administrativo Tributário que costuma ser cobrado em concursos para Auditor Fiscal dos Estados, Distrito Federal e Municípios. “É bom lembrar também que para concurso para Auditor do Distrito Federal a legislação engloba não só tributos federais como também os municipais”, diz Fleming.
Segundo ele, em termos tributários, é possível que a prova de redação aborde temas como substituição tributária e normas anti-elisivas.
Como a banca não possui histórico anterior de provas, uma solução é resolver questões de exames recentes de bancas como Esaf, FCC, FGV e Cespe/UnB.
* Cláudia Jones é assessora de imprensa especializada em concursos e apresentadora do programa Passe Fácil da Rádio Roquette Pinto, 94,1 FM