Como se preparar para a prova de Direito Constitucional em concursos

Como se preparar para a prova de Direito Constitucional em concursos?
Respondido por Pedro Lenza, advogado e professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus

O Direito Constitucional é uma das matérias mais importantes na preparação para os concursos públicos, tanto os da área jurídica quanto os da área fiscal.

Os candidatos precisam assumir uma posição estratégica diante do conteúdo. Nesse sentido, o conhecimento da jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra-se indispensável para resolver as provas. Já para as primeiras fases, é essencial o conhecimento da letra fria da lei.

A dica é buscar entendimento sobre a jurisprudência atual para algumas questões comuns da vida. Para isso, vale acompanhar grandes julgamentos.

Quando se estuda o direito à vida, por exemplo, o aluno deve conhecer o julgamento sobre célula-tronco e tentar aplicar o conceito de vida dado pelo STF para a discussão sobre o aborto do feto anencefálico ou a solução para a eutanásia.

No tópico de liberdade de crença, é possível trazer questões como a discussão sobre feriados religiosos, casamento em centro espírita ou casa religiosa, transfusão de sangue em testemunhas de Jeová, curandeirismo, a polêmica sobre crucifixos nas repartições públicas, entre outros temas.

Já em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, não se pode deixar de enfocar a discussão sobre a união homossexual.

Pedro Lenza é professor e coordenador científico da pós-graduação a distância do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Advogado. Autor, entre outros, de "Direito Constitucional Esquematizado" (Editora Saraiva).