Cidadania italiana: possível mudança pode encarecer o processo. Devo correr com meu pedido?

“Non ci posso credere” – essa expressão italiana significa “não dá para acreditar!” e deve acabar na boca de muitos descendentes que vivem fora da Itália e que buscam conquistar a cidadania italiana. Isso porque o governo italiano está com uma proposta que promete encarecer e muito o pedido de cidadania deste país europeu.

Atualmente, o pedido de cidadania italiana pode ser feito por via consular, administrativa (residência na Itália) ou judicial. No entanto, as duas primeiras opções enfrentam obstáculos: longas filas nos consulados e denúncias de irregularidades em processos administrativos. A via judicial, que acaba sendo a mais viável, está no centro das mudanças políticas.

A ideia da mudança começou com a nova proposta orçamentária para 2025 que prevê a cobrança de uma taxa de 600 euros por pessoa nos processos judiciais. Hoje, o valor é de 3.500 reais (cerca de 545 euros) para um grupo familiar – que considera um número ilimitado de pessoas.

“Isso transforma o processo em algo elitista. Famílias numerosas, que antes dividiam custos, passarão a enfrentar gastos que podem ultrapassar 80 mil reais, fora os honorários e demais taxas do processo”, afirma Luiz Scarpelli, especialista em Cidadania Italiana Judicial, mestre em Direito pela Università Sapienza di Roma e avvocato italiano (como é chamado um advogado formado na Itália).

A proposta está avançando no governo italiano. O presidente da Itália, Sergio Mattarella, aprovou no dia 23 de outubro de 2024 a Proposta de Lei Orçamentária para 2025, que incluiu essa mudança prevista pelo partido conservador Força Itália (FI).

"Essa proposta, embora ainda dependa da aprovação final do Parlamento, representa um obstáculo significativo para descendentes que buscam a cidadania, especialmente os ítalo-brasileiros", diz o advogado, que explica que neste caso Câmara e Senado se unem para fazer uma votação única.

A expectativa é que a votação final ocorra até 23 de dezembro de 2024, para que a lei entre em vigor em 1º de janeiro de 2025.

Os impactos da nova proposta

Para o advogado, no longo prazo, isso pode enfraquecer a cultura italiana no exterior. “A Itália é o país que mais emigrou no mundo. Bloquear o acesso dos descendentes é um erro estratégico, até porque somente as pessoas que tiverem altos recursos poderão usufruir deste direito.”

Por outro lado, a questão econômica é um fator que estimula a mudança da lei da cidadania italiana. O aumento das taxas é visto como uma tentativa de arrecadação por parte do governo italiano, que enfrenta dificuldades econômicas, afirma Scarpelli.

“Nos últimos anos, cerca de 60 mil processos judiciais foram abertos, com uma média de seis pessoas por ação. Com as novas taxas, o governo poderia arrecadar até 300 milhões de euros por ano”, conta o advogado.

Essa mudança é justificada também por pressões internas na Itália, onde a imigração tem impactado serviços públicos, como saúde pública e emprego. Entretanto, o advogado de imigração destaca que os ítalo-brasileiros, ao contrário de imigrantes de outros países, têm forte conexão cultural e histórica com a Itália. “Os brasileiros amam a Itália, empreendem, trabalham e consomem. É a nacionalidade que mais turista na Itália também. Não há sentido em afastá-los.”

Atualmente, estima-se que 500 mil brasileiros de origem italiana estão em busca de cidadania. O volume de pedidos cresce em resposta a crises políticas e econômicas no Brasil. “Toda vez que muda um presidente no país, independente do partido, vemos uma corrida de brasileiros para obter cidadania e garantir alternativas de vida no exterior”, afirma o advogado.

A recomendação do advogado: corra com o processo!

Para quem deseja ter a cidadania italiana, seja para viver ou até mesmo para trabalhar na Europa, a recomendação do advogado é que descendentes acelerem seus processos de pedido de cidadania ainda este ano.

“Quem tem documentos prontos ou está finalizando o processo deve ajuizar antes de 31 de dezembro de 2024. Depois disso, o sonho pode se tornar inviável pelo alto custo”, diz.

Após ajuizar o pedido até dezembro, o processo de cidadania via judicial pode durar cerca de 12 a 24 meses, afirma Scarpelli, que de Roma, capital da Itália, diz correr contra o tempo neste fim de ano para ajuizar 400 ações envolvendo 5 mil clientes.

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