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Por Júlio Felix*

A busca pela prestação de serviços de saúde de qualidade e acessíveis – financeira e logisticamente – tem sido um desafio constante para governos e sistemas de saúde em todo o mundo. Nos últimos anos, uma abordagem que ganhou destaque foi a implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A proposta tem o potencial de combinar a eficiência – sobretudo financeira – do setor privado, com o compromisso social do setor público, resultando em uma oferta mais eficaz e disponível.

O conceito ganhou força no pós-pandemia, com demanda crescente e acelerada. Segundo dados da consultoria Radar PPP, de 2015 a 2021, havia uma média de cinco registros de propostas desse tipo no setor de saúde, por ano, no Brasil. De lá para cá, até maio de 2023, foram registradas 54 novas sugestões de iniciativas desse estilo no Brasil, em 16 editais publicados. Mais que o dobro em menos de três anos completos.  E a tecnologia é o fator-chave para lidar com os impactos da pandemia na saúde pública.

Aumentando a oferta de serviços de saúde

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa), cerca de 75% da população brasileira recorre aos serviços gratuitos de saúde. O fato é que, o governo não dá conta – sozinho – de suprir e gerenciar adequadamente as necessidades e perde força, lamentavelmente. Como arranjos colaborativos que são, em PPPs, ambas as partes são responsáveis pelas ações, empenho de recursos e assumem os riscos na prestação de serviços ou na construção e operação de infraestruturas. Assim, evitam sobrecarga financeira e administrativa e aumentam as chances de sucesso.

Entre as principais vantagens desse modelo de atuação estão o acesso facilitado aos recursos financeiros, que pode conseguir melhorias mais rapidamente em alguns casos e ainda aumentar a disponibilidade – e qualidade – de serviços. Este é um fator que naturalmente leva a outro: a eficiência operacional. Empresas privadas geralmente são especialistas nesse quesito e essa experiência pode ser aplicada na gestão dos recursos disponíveis, reduzindo o desperdício e otimizando os processos. Isso pode resultar, também, na introdução de tecnologias médicas avançadas, melhorando os diagnósticos, tratamentos e os resultados para os pacientes.

Avanços tecnológicos mais facilmente adquiridos

A tecnologia tem o potencial de revolucionar a precisão e rapidez dos diagnósticos médicos. Fato que isso não só melhora a qualidade dos tratamentos, como garante redução de despesas a longo prazo, uma consideração vital para as PPPs. Além disso, com ajuda do 5G melhorando a experiência de conexão e a transmissão de dados pela Internet, por exemplo, os profissionais de saúde podem prestar atendimento remoto, garantindo acesso aos especialistas mesmo em áreas isoladas. A tão famigerada Inteligência Artificial (IA), a IoT (Internet das Coisas) ou o Big Data e a integração de soluções inovadoras não apenas melhoram a qualidade dos serviços prestados, seja na saúde pública ou particular, como também impulsionaram a eficiência operacional, o acesso a cuidados de saúde e a capacidade de resposta aos desafios emergentes. É impossível negar.

Os dispositivos vestíveis, como smartwatches, monitores de saúde e máquinas de análises laboratoriais cada vez menores e mais rápidas, por exemplo, estão se tornando muito comuns, permitindo um monitoramento mais abrangente e uma detecção precoce de problemas de saúde, apoiando decisões médicas mais bem informadas. Serviços de saúde em áreas remotas são mais escassos devido às barreiras logísticas e orçamentárias, com impacto nos indicadores de saúde como mortalidade infantil, morte materna e expectativa de vida, que podem ser resolvidos com a tecnologia.

É claro que as tecnologias em saúde desempenham um papel vital no fortalecimento das PPPs no setor, mas a implementação bem-sucedida delas exige uma colaboração eficaz entre os agentes, bem como uma regulamentação, monitoramento e fiscalização adequada para garantir a segurança, a privacidade e a eficácia das soluções adotadas. Supervisão e normas rigorosas, bem pensadas e estruturadas, são essenciais para evitar abusos, garantir padrões de qualidade e proteger os interesses dos pacientes.

Os desafios desse modelo no setor de saúde

Assim, embora essas parcerias ofereçam várias vantagens, também encaram desafios, como garantir a equidade no acesso aos serviços, ter equilíbrio cuidadoso para que os envolvidos não sejam onerados drasticamente em caso de fracasso, bem como o compromisso com a prestação de contas. A transparência na seleção de parceiros e na alocação de recursos é fundamental para garantir a confiança do público – e consequentemente – o sucesso no pleito.

Por fim, o que eu quis dizer aqui é que as Parcerias Público-Privadas representam um modelo promissor para melhorar a qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde. Sobretudo no quesito evolução, por meio da tecnologia. Ao combinar as forças do setor público e privado, é possível aproveitar recursos, aprimorar conhecimentos e oferecer serviços de qualidade e eficientes. No entanto, é crucial que essas parcerias sejam bem planejadas, regulamentadas e monitoradas para garantir que os benefícios alcancem a população de forma equitativa e sustentável, democratizando o acesso a um direito básico dos humanos, que é a saúde plena.

*Júlio Felix é diretor de relações institucionais e governamentais na Hilab

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