Garantir a segurança da população e enfrentar a desinformação são duas questões centrais para o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições municipais de 2020. A declaração foi dada pela secretária-geral do TSE, Aline Osório, em live realizada hoje, 6, pela Bússola para debater os desafios do pleito deste ano, que acontece num ambiente inédito impactado pela pandemia.

As restrições impostas pelo novo coronavírus têm alterado a rotina dos candidatos, que devem seguir protocolos sanitários nas atividades de campanha, e vai exigir uma série de cuidados nos dias de votação. Aline ressaltou as medidas já anunciadas para manter eleitores e mesários protegidos, como a ampliação do horário de votação, que começará às 7h, uma hora antes do normal, e a criação de um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos votem. “Estamos reservando das 7h às 10h para os idosos, justamente para evitar que esse grupo de maior risco fique exposto mais que o necessário”, disse.

A secretária-geral do TSE listou ainda outra ações de prevenção, como a higienização das mãos com álcool gel na entrada e na saída das seções eleitorais; a exibição do documento de identificação, que não será mais entregue ao mesário para minimizar o contato; e a limpeza permanente de bancadas e superfícies. Aline alertou que a máscara deve ser usada por todos, mesários e eleitores. “O TSE aprovou uma resolução que considera o uso de máscara obrigatório no local de votação. E, caso algum eleitor se recuse, o servidor da Justiça Eleitoral tem poder de polícia e poderá escoltá-lo para fora do recinto”, explicou.

Além dos cuidados contra o coronavírus, o combate às fake news é outro desafio que tem mobilizado o Tribunal Superior Eleitoral. Com as limitações provocadas pela Covid-19, ganha força a campanha no ambiente virtual, que é onde agem as milícias digitais que propagam conteúdos inverídicos. Aline disse que o TSE criou um programa amplo de enfretamento à desinformação e já reuniu para essa missão 55 parceiros, que incluem as principais plataformas de mídias digitais, como WhatsApp, Facebook, Instagram, Google, Tik Tok, Twitter, entre outros.

De acordo com a secretária-geral do Tribunal, o plano contra a desinformação se apoia em três ações estratégicas que têm o objetivo de coibir os comportamentos inautênticos sem cercear a liberdade de expressão. “A primeira estratégia é combater a desinformação com disseminação de informação verdadeira sobre o processo eleitoral. A segunda é combater desinformação com capacitação, alfabetização midiática dos servidores da Justiça Eleitoral e também dos eleitores. E o terceiro é combater a desinformação com controle de comportamentos inautênticos, como o disparo em massa, mas sem o controle de conteúdo”, ressaltou.

Aline citou exemplos de iniciativas em parceria com as redes sociais e destacou a criação de chatbot sobre eleições dentro do WhatsApp. “O TSE é a primeira autoridade eleitoral do mundo a ter um chatbot dentro do aplicativo que vai ajudar na circulação das informações sobre a votação e as medidas de prevenção contra o coronavírus. O WhatsApp também criou junto com a gente um formulário que permite aos eleitores denunciar contas suspeitas de realizarem disparos em massa, o que é proibido tanto pela legislação eleitoral quanto pelo regras da própria plataforma”, afirmou.

No fim do webinar, ela fez um apelo para que os eleitores compareçam às urnas no próximo dia 15 de novembro. “Estamos trabalhando para garantir ao eleitor a segurança necessária para que ele queira votar, para que ele compreenda a importância desse ato, do exercício desse direito. Nós estamos implementando todas as medidas sanitárias possíveis para isso. Todos os eleitores acabam tendo que sair de casa para realizar alguma atividade essencial, como ir ao mercado ou à farmácia. Participar do exercício democrático também deve ser entendido como um ato fundamental, já que é pelo voto que nós definimos o nosso futuro e o conjunto de políticas públicas para toda a sociedade”, finalizou.

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