Patrice Caine: O debate acalorado em torno da biometria

Por Patrice Caine*

Como podemos evitar que a biometria se torne o próximo alvo de um debate público cada vez mais tendencioso sobre novas tecnologias? Vimos isso com a tecnologia 5G, vacinação e energia nuclear. Mais uma vez, posições radicais e mal argumentadas estão dividindo a opinião pública e minando a confiança das pessoas no progresso científico e técnico. Então, como podemos esfriar o debate acalorado e fazer uma análise racional da relação custo-benefício das tecnologias biométricas? Na minha opinião, a primeira coisa a fazer é esclarecer três fontes de confusão.

O que significa biometria?

A palavra, infelizmente, está começando a assumir conotações negativas e evocar imagens totalitárias de vigilância em massa. Na realidade, reconhecer uma pessoa com base em suas características físicas não tem nada intrinsecamente negativo, nem mesmo especialmente novo. No segundo milênio a.C, os antigos babilônios gravaram suas pontas dos dedos em argila para registrar transações comerciais, embora não tenha sido até o final do século XIX que os avanços na ciência forense tornaram a impressão digital uma prática policial comum em todo o mundo.

Não se pode negar que a natureza permanente e exclusivamente individual dos dados biométricos os coloca em uma categoria própria. Mas isso não os torna automaticamente mais sensíveis do que outros tipos de informações pessoais. Provavelmente ficaríamos muito mais preocupados se alguém hackeasse os registros GPS do nosso smartphone ou descobrisse o nome de usuário e a senha da nossa conta bancária do que se alguém revelasse a forma do nosso rosto, o que provavelmente está em toda a internet de qualquer maneira. O que realmente nos preocupa não é a natureza dos dados biométricos em si, mas as novas maneiras de analisá-los e o uso ou abuso que pode ser feito deles, oque nos leva à segunda fonte de confusão.

Autenticação e identificação

Os dados biométricos têm basicamente dois usos que têm pouco a ver um com o outro. A autenticação é sobre fornecer um meio seguro para uma pessoa provar sua identidade, e isso não é de particular preocupação. Assim que a voz foi levantada quando os passaportes biométricos foram introduzidos, muitos de nós estamos mais do que felizes em usar nosso rosto ou impressões digitais para desbloquear o telefone. Mas a identificação biométrica é outra coisa, e está distorcendo o debate público a tal ponto que algumas pessoas começam a confundir os dois. A identificação consiste em identificar uma pessoa em uma multidão, por exemplo, sem qualquer ação de sua parte e, em alguns casos, sem o seu consentimento.

Como sabemos, o uso indevido desse tipo de aplicação acarreta riscos como a invasão da privacidade, a divulgação de informações sensíveis e a restrição das liberdades individuais. Mas esses riscos não são mais sérios ou inevitáveis do que o risco de uso indevido de muitas outras tecnologias. Automóveis, a Internet ou medicamentos prescritos têm suas desvantagens, mas a sociedade opta por limitar os riscos através de uma combinação de regulamentação e melhorias técnicas. O mesmo vale para a biometria. Os avanços tecnológicos (em áreas como a criptografia de dados) combinados com uma regulamentação mais rigorosa podem fornecer garantias adequadas para limitar os riscos de uso indevido.

Outra maneira importante de garantir o uso responsável dessas ferramentas é apoiar um ecossistema de agentes confiáveis que combina o conhecimento biométrico mais avançado com um compromisso firme de trabalhar dentro de um marco ético claro e abrangente. De fato, essa é a lógica por trás da TrUE Biometrics, uma iniciativa lançada oficialmente pela Thales para estabelecer nossos compromissos com o desenvolvimento de tecnologias biométricas transparentes, compreensíveis e éticas.

O terceiro fator que obscurece o debate sobre a biometria é a confusão em torno das novas tecnologias em geral. A opinião pública, pelo menos em alguns países, presta atenção desproporcional aos riscos versus benefícios potenciais, impedindo-nos de fazer uma avaliação equilibrada. Pode-se dizer que é uma questão de cautela, mas até que ponto é prudente impedir novos esforços para proteger milhões de pessoas do roubo de identidade? Como é prudente permitir que os criminosos aproveitem exclusivamente as novas tecnologias e o potencial das nossas sociedades digitais e limitem esse mesmo acesso à aplicação da lei simplesmente porque existe um risco, por menor e gerenciável que seja. Em 2018, quando a polícia indiana usou a tecnologia de reconhecimento facial para reunir 3.000 crianças desaparecidas com suas famílias em questão de dias, eles deveriam ter aplicado o princípio da precaução?

Como sempre, os trade-offs sobre o uso da tecnologia exigem uma avaliação diferenciada e equilibrada, baseada em fatos e princípios.

*Patrice Caine é Presidente e CEO do Grupo Thales, líder global em alta tecnologia

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