Bússola LIVE – Imposto sobre remessas ao exterior: turismo em risco?

Viajar para fora do Brasil está mais caro, e o câmbio não é o único responsável. Além da forte desvalorização do real frente ao dólar e ao euro, um custo adicional vem pesando no bolso dos viajantes e afetando negativamente o setor turístico desde 2020.

Há dois anos, a alíquota do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre remessas ao exterior destinadas à cobertura de gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo subiu de 6% para 25%. Na prática, com o aumento da tributação, as operações internacionais intermediadas por agências brasileiras, como reserva de hotéis e contratação de passeios, têm um acréscimo de cerca de 33% no valor final, se forem pagas adiantadas em reais aqui no país.

As agências e operadoras de viagens reclamam que essa política tributária favorece a aquisição direta de serviços turísticos no exterior em prejuízo da contratação de empresas brasileiras especializadas. A expectativa delas era que a Medida Provisória 1.094, publicada pelo governo em 31 de dezembro do ano passado e que zerou o IR para leasing de aeronaves e motores, contemplasse também as remessas internacionais para gastos de viajantes brasileiros, com a volta da alíquota para 6%. Mas a legislação acabou não tratando do tema e o imposto não foi reduzido.

A MP 1.094/21 ainda precisa ser apreciada pelo Congresso e parlamentares da Comissão de Turismo da Câmara se articulam por mudanças no texto. Enquanto isso, representantes do setor alertam para as perdas bilionárias se o IR se mantiver em 25%. Pesquisa da GO Associados para a Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net) estima por ano um impacto negativo de R$ 5,2 bilhões na cadeia produtiva do turismo no país e uma retração de R$ 17 bilhões na economia brasileira.

Webinar promovido pela Bússola, na próxima quarta-feira, 16 de fevereiro, às 12h, vai reunir lideranças do mercado de turismo e especialista em direito tributário para debater o futuro do setor a partir da discussão do imposto sobre remessas ao exterior. Participarão da live: Gustavo Dias, diretor do Expedia Group na América Latina e coordenador do Comitê TravelTech da Câmara Brasileira da Economia Digital; Mariana Aldrigui, professora de Tursimo da USP e presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP; e Carlos Augusto Daniel Neto, sócio do escritório Daniel & Diniz Advocacia Tributária. A moderação será feita por Rafael Lisbôa, diretor da Bússola.

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