A retomada do aumento progressivo da mistura de biodiesel ao óleo diesel fóssil, que foi ameaçado pelas consecutivas reduções durante 2021, é estratégica para o Brasil na geração de emprego e renda, no combate às mudanças climáticas e até para a produção de alimentos.

O Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel surgiu em 2005 com a mistura voluntária de 2% (B2) de biodiesel no diesel comercial (diesel B). Em 2008 teve início a obrigatoriedade de usar um percentual de biodiesel em todo o território nacional. Atualmente a mistura está em 12% (B12).

“A aplicação do B12 é muito positiva. É importante também que a próxima seja o B13 e que o Brasil caminhe com segurança para que o cronograma siga sendo aplicado e respeitado, com a introdução do B14 a partir de março de 2022, garantindo a qualidade do biodiesel e os benefícios econômicos e ambientais para o país’’, declara Daniel Amaral, economista-chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

O biodiesel entra na composição de uma matriz energética cada vez mais limpa e renovável, sendo um dos principais biocombustíveis produzidos no Brasil, capaz de reduzir em até 80% a emissão de gases de efeito estufa quando comparado ao diesel fóssil. Com 6,4 bilhões de litros em 2020, o Brasil se tornou o terceiro maior produtor de biodiesel do mundo.

Obtido da conversão de óleos vegetais extraídos de oleaginosas — como soja, palma e girassol — ou da gordura animal, o biodiesel brasileiro está entre os melhores do mundo em qualidade.

O crescimento da produção pode gerar até 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos na indústria, além de renda no campo, com a valorização da agricultura familiar por meio do Selo Biocombustível Social. O programa do Ministério da Agricultura (Mapa) contempla mais de 74.000 famílias, levando assistência técnica aos produtores e auxiliando o acesso aos mercados e o escoamento de sua produção.

O biodiesel também gera subprodutos como farelo de soja para alimentação animal, que pode contribuir para redução no preço de carnes, ovos e produtos lácteos.

“O biodiesel é um vetor fundamental na agregação de valor do agronegócio nacional gerando inclusão social, emprego e desenvolvimento regional. Quando essa cadeia de produção é prejudicada os resultados são alarmantes para a economia do país. Por exemplo, é estimado que a redução de 1 ponto percentual na mistura de biodiesel elimina cerca de 34.000 postos de trabalho e encolhe a arrecadação de tributos em cerca de 107 milhões de reais”, afirma Daniel Amaral.

A projeção é de que até o ano de 2023 a mistura suba para 15% (B15), conforme resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o que fortalece ainda mais os programas sociais e a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio que tem como um de seus objetivos fornecer uma significativa contribuição para o cumprimento dos compromissos determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.

A comercialização do biodiesel é realizada pelo sistema de leilões públicos.

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