Até quando vamos permitir a diáspora de nossos melhores cérebros?

Por Marcelo de Sá*

Desde os meus tempos de criança ouvia, primeiro do meu pai e depois na escola, que a educação nos legará um futuro melhor. A noção de que por meio do ensino viria uma mudança real na sociedade foi fortemente semeada no Brasil, por Paulo Freire, na década de 1960, e cultivada de forma sincera por muitos brasileiros. A ânsia por um país melhor sempre emerge a cada ciclo eleitoral. Quem olha de fora nosso cenário corrente custa a acreditar que o progresso via educação seja realmente um objetivo da sociedade brasileira.

A pouca eficiência do poder público com a educação, visível nas escolas públicas todos os dias e até mesmo nas privadas, foi evidenciado por um estudo do Inesc sobre o recuo do investimento nessa área pelo quinto ano consecutivo. O ano de 2021 teve o menor montante dos últimos 10 anos.

A crise causada pela pandemia da covid-19 poderia ser uma justificativa para reduções drásticas em educação, mas não é. Os cortes não ocorreram por falta de verba, afinal o orçamento de 2022 é o maior da história. Mesmo assim, o governo insiste em vetar investimentos para serviços básicos.

Se o governo federal não vetasse os recursos aprovados no Congresso Nacional, em 2022, R$ 402 milhões seriam destinados à educação básica, afetando positivamente todo o ecossistema, incluindo infraestrutura educacional, programa de transporte escolar, ofertas de ensino integral para adolescentes, ensino médio, dentro outros programas que fazem parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os cortes na educação vão muito além dela. Eles não só reduzem a perspectiva de oferta de uma educação pública de qualidade, como têm consequências sociais e econômicas severas.

Desprezo pela educação

Não é raro vermos notícias na mídia de que cientistas brasileiros estão se destacando no exterior, enquanto por aqui as verbas para financiar as pesquisas minguam. O número de pessoas, das mais diversas áreas, que alcançam prestígio fora do país, apoiadas por investimentos em educação, não é uma tendência nova, mas lamentavelmente vem se acentuando nos últimos anos.

A falta de incentivo, com os baixos financiamentos para projetos e pesquisas, aliados aos maus-tratos à ciência, têm aumentado o êxodo. O mundo acadêmico já se refere à fuga de cérebros como uma diáspora (inclusive, foi criado um perfil no Twitter para mapear os dados ), que atinge um contingente de 2 mil a 3 mil pesquisadores brasileiros trabalhando no exterior. Trata-se de mão de obra altamente qualificada, que parte em busca de melhores oportunidades, condições de trabalho e reconhecimento.

Em 2016, a neurocientista Suzana Herculano Houzel deixou o Brasil alegando que a oferta que recebeu da Universidade Vanderbilt, no Tennessee, nos Estados Unidos, possibilitaria condições melhores para se dedicar ao seu trabalho de pesquisa. Como colunista da Folha, a cientista carioca frequentemente escreve sobre a falta de incentivo dos governantes brasileiros para a ciência.

Assim como Suzana, recentemente, outros cientistas deixaram o país. São pessoas com alta capacitação que trocaram o conforto da terra natal pela chance de trabalharem com uma visão de pesquisa mais madura. Ou seja, países que valorizam o desenvolvimento científico porque sabem que é uma das chaves para a soberania nacional. Lugares onde a ciência é encarada como "investimento", e não, "despesa".

A consequência desse desprezo pela educação nos custa caro. De acordo com Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação e atual presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o êxodo de profissionais qualificados em busca de melhores condições de trabalho aponta uma complexa cadeia de desdobramentos, como, por exemplo, a falta de mão de obra qualificada toda vez que acontece um avanço econômico no Brasil. Vimos isso durante a crise pandêmica. A transformação digital só não foi mais veloz porque as empresas tiveram extrema dificuldade de preencher vagas especializadas, precisando disputar a tapa profissionais qualificados, o que causa distorções no ecossistema.

Com cortes significativos em bolsas de estudos, o país perde jovens extremamente talentosos, cérebros que poderiam contribuir diretamente para o crescimento econômico do Brasil com seus conhecimentos. Todo mundo sabe que manter pós-doutores e pesquisadores é fundamental para alavancar a economia brasileira. Em contrapartida, a fuga de cérebros faz com que esses jovens, que poderiam fazer a diferença na sociedade brasileira, estejam ajudando a balança comercial de outros países, agregando valor a eles. Infelizmente, o futuro do país está tomando o rumo do aeroporto.

Reestruturação

Além da falta de prioridade do governo federal com o Ministério da Educação, que juntamente com o Ministério do Trabalho sofreu uma redução no orçamento superior a R$ 3 bilhões, as mudanças no formato de apresentação do conteúdo dos arquivos que reúnem um conjunto de informações detalhadas relacionadas à pesquisa estatística pode acabar mascarando dados importantes para melhorias no ensino público brasileiro.

O pretexto para essa reestruturação foi a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que não justifica as ações, visto que a lei foi implantada para proteger a privacidade dos dados, sem interferir na transparência das informações públicas.

Vejo esse apagamento de dados, presente tanto na área de educação como em outros setores, impactando diretamente três pontos: rompe uma série histórica de dados educacionais praticados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep); prejudica a estruturação e planejamento de políticas públicas educacionais consistentes para o enfrentamento das necessidades e dificulta a realização de novas pesquisas e estudos nas ciências da educação. Imediatamente, abala a economia de todo o país.

Além do agravamento econômico, as entidades educacionais e científicas do país chamam atenção para os abalos sociais dessas iniciativas, externando em documento seu posicionamento público para chamar a atenção também para o apagamento de tantos outros direitos de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do país.

Sobram emendas, faltam direitos

Quem acompanha o ranking World Competitiveness Center não se surpreendeu com o Brasil ocupar o último lugar. O estudo recente, que comparou a prosperidade e a competitividade de 64 nações, analisando o ambiente econômico e social do país para gerar inovação e se destacar no cenário global, mostrou que o mau desempenho brasileiro, entre outros fatores, diz respeito aos gastos públicos totais em educação.

Segundo a pesquisa, quando avaliado em termos per capita, o mundo investe em média US$ 6.873 (cerca de R$ 34,5 mil) por estudante anualmente, enquanto o Brasil aplica apenas US$ 2.110 (R$ 10,6 mil, aproximadamente).

Isso também explica o país ter um baixo desempenho no Pisa (Programme for International Student Assessment), a principal avaliação internacional de desempenho escolar, ocupando a 54ª posição, e no TOEFL, ocupando o 43º lugar no ranking. Além disso, o analfabetismo atinge 6,8% da população acima de 15 anos, sendo a média mundial de apenas 2,6%.

Não há dúvidas da relação entre educação e desenvolvimento econômico de um país. No entanto, só dinheiro na educação não é suficiente para mudar o histórico socioeconômico de uma nação. Não há um só político no Brasil que ignore o fato de que fome, violência e desrespeito ao meio ambiente são inibidores de desenvolvimento. Até quando a falta de investimentos em políticas públicas para melhorar não só a educação, mas todos os serviços públicos essenciais, será normalizada?

Acompanhamos recentemente o encolhimento das transferências de renda no Brasil.  Mesmo com um valor mínimo maior (R$ 400, ante R$ 89 e R$ 178 do Bolsa Família para aqueles em situação de pobreza e extrema pobreza), o volume de recursos sofreu queda de 7%. Além disso, o número de beneficiários caiu, ficando hoje em torno de 17,5 milhões, praticamente metade dos 35 milhões que receberam auxílio emergencial no ano passado.

Em contrapartida, o fundo eleitoral teve investimento dobrado. Assim como os recursos públicos destinados às emendas parlamentares, que triplicaram quase  em volume.

Os dados, visivelmente controversos, e aparentemente sem sentido, do ponto de vista socioeconômico, certamente preocupam, principalmente diante da fragilidade do mercado de trabalho brasileiro e das taxas de pobreza alarmantes.

E para não esquecermos a lição que Paulo Freire nos deixou, vale a provocação: se a prioridade do país não está no desenvolvimento econômico sustentável, fortalecido por investimentos em educação e outros serviços básicos e, até mesmo, as transferências de renda, ação mais imediata para alívio dos impactos sociais, estão se reduzindo, o que estamos construindo para o futuro?

*Marcelo de Sá é CFO do Grupo Petrópolis, fabricante das marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Crystal, Lokal e Weltenburger Kloster, do refrigerante it!, do energético TNT e da água mineral Petra

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